Novo programa vai estimular a formação de professores

A Portaria Capes nº 90, de 30 de julho último, institui o programa Observatório da Educação Escolar Indígena, destinado a fortalecer a formação dos profissionais da educação básica intercultural dos povos. O programa vai selecionar projetos para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que tenham como prioridade a formação de professores e gestores para os chamados territórios etnoeducacionais.

Nas propostas, deve ser utilizada a infraestrutura disponível nas instituições de educação superior e bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), como o Censo da Educação Superior e o Cadastro Nacional de Docentes. Os projetos podem ser apresentados por instituições de ensino que ofereçam cursos e programas de graduação e pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O programa é desenvolvido, nos moldes do Observatório da Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e com o Inep.

Servem como base para organização dos projetos os territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano. Unidades diferenciadas, que podem ultrapassar as fronteiras dos estados, os territórios são terras ocupadas por povos que tenham, em comum, raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais. O primeiro território definido foi o do Rio Negro, formado por 23 povos, distribuídos pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Pelas previsões, serão definidos 18 territórios.

Os territórios são o tema das conferências regionais educacionais indígenas, preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, prevista para setembro, em Brasília. [ A Portaria nº 90 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de agosto (segunda-feira) ].