BNDES e MEC criam programa para financiar instituições de ensino superior

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, assinaram nesta quarta-feira, dia 5, acordo para implantação do Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES.

O programa dispõe de orçamento de R$ 1 bilhão, com vigência pelos próximos cinco anos. Os recursos podem ser requisitados por Instituições de Educação Superior (IES) públicas e privadas.

Para ter acesso aos financiamentos, as instituições deverão ter projeto institucional aprovado pelo MEC. Como o Programa operará apenas por meio da modalidade indireta, elas terão, ainda, de dispor de um agente financeiro credenciado por meio do qual encaminharão o projeto de apoio, conforme com os modelos disponíveis, a ser analisado pelo BNDES.

Adicionalmente, as IES terão de cumprir uma série de pré-requisitos definidos pelo MEC, com o objetivo de atender as exigências de qualidade. Os parâmetros são avaliações conduzidas no âmbito do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). O MEC também poderá avaliar o plano acadêmico apresentado pela IES.

Para instituições privadas, também são exigências as adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que é um programa governamental de financiamento estudantil, e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de bolsas de estudo para alunos carentes. A partir da análise do plano acadêmico, o MEC estabelecerá metas de desempenho, com base em indicadores objetivos (percentual de docentes com titulação de mestrado e doutorado e percentual de docentes contratados em regime de dedicação integral). As metas constarão do contrato de financiamento entre o agente financeiro e a instituição de ensino e serão monitoradas pelo Ministério.

Entre os itens financiáveis pelo novo Programa estão obras civis, máquinas e equipamentos novos nacionais ou importados, caso não haja similar nacional, aquisição de livros e softwares didáticos ou dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira. Os recursos também poderão ser usados para capacitação gerencial e treinamento para melhoria da gestão administrativo-financeira e na realização de estudos de natureza organizacional.

Outros itens passíveis de apoio financeiro são investimentos fixos voltados à qualificação e modernização de cursos de graduação mantidos pela IES, investimentos fixos voltados à qualificação e modernização de cursos ou programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), investimentos fixos voltados à qualificação dos docentes, além de capital de giro associado, limitado a 40% do investimento fixo financiável. Finalmente, o Programa também pode apoiar a reestruturação financeira da instituição, mediante apresentação de projeto de otimização operacional, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade.