Manual do PIS e da COFINS

A FISCOSoft Editora lança a primeira edição do Manual do PIS e da COFINS - Atualizado até 20/07/2009.

Desde a edição das Leis nºs 9.715/98 e 9.718/98, as contribuições federais incidentes sobre receitas vêm ganhando importância vital na atividade tributária da União. Com efeito, de um total de quase quatrocentos e oitenta bilhões de reais, que representou a arrecadação administrada pela Receita Federal no ano de 2008, sem as contribuições diretas à previdência social, cerca de cento e cinquenta bilhões de reais, ou 31,5%, decorrem de recolhimentos do PIS/Pasep e da COFINS.

Esse fato, aliado à instituição da “não-cumulatividade” das contribuições, instituída a partir do ano de 2002, e às desonerações setoriais empreendidas a partir do ano de 2004, tornaram a legislação que as regem por demais complexas.

A Edição 2009 do Manual Prático do Simples Nacional, encadernada em um volume (acabamento capa-dura), contém 714 páginas, e já contempla as alterações implementadas pelas Resoluções CGSN nº 55 e 56 de 23.03.2009.

A ausência de um Regulamento próprio que consolide a esparsa legislação, amplia as dificuldades dos contribuintes. Pensando nisso, é que lançamos a primeira edição do presente Manual em que os autores, com esmero e cuidado já demonstrados em obras anteriores, providenciaram a sistematização de todos os aspectos tributários e fiscais envolvidos na correta apuração e pagamento do PIS/Pasep e da COFINS em suas diversas modalidades.

Assim, após abordarem os conceitos iniciais e um breve histórico das contribuições, cuidaram, em detalhes, das regras gerais do regime cumulativo e do regime não-cumulativo, da incidência sobre importações e sobre folha de pagamento, dos regimes diferenciados de pagamento (incidência monofásica e substituição tributária), e por fim, dos programas e regimes especiais. Todos os textos indicam a fundamentação legal do entendimento externado.

A obra contém ainda a íntegra da legislação básica aplicável ao tema, diversas tabelas e exemplos práticos, e em seu Anexo, temas que influenciam de alguma forma na apuração das contribuições.

. [Autores: Juliana M. O. Ono e Fabio Rodrigues de Oliveira. Para adquitir a obra: www.fiscosoft.com.br/livraria | Custo: R$ 165,00 ].