Aumenta a estabilidade empresarial no Brasil

Pesquisa GEM revela que em 2006 houve uma melhoria nas condições de sobrevivência de empreendimentos no País

Brasília - A principal mudança no cenário empreendedor brasileiro apontada pela nova pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que mede as taxas de empreendedorismo mundial, foi o número de empresas estabelecidas de forma consolidada no País. O percentual delas tem crescido regularmente, de 7,6%, em 2003, para 12,9% em 2006 (ou 14,2 milhões de empreendimentos).

A pesquisa foi apresentada pelo Sebrae e Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), nesta quarta-feira (18), em São Paulo, na sede do Sebrae em São Paulo. Com apoio do Instituto Empreender Endeavor, o evento teve transmissão ao vivo através de webconferência. O Instituto Endeavor é uma organização sem fins lucrativos de apoio a empreendedores inovadores e de incentivo à cultura empreendedora.

Esse crescimento percentual de empresas estabilizadas traduz uma melhoria nas condições de sobrevivência dos empreendimentos no País. No ranking mundial, o Brasil está em 5º lugar no número de empreendedores estabelecidos, mantendo a mesma colocação de 2005.

"Pela primeira vez no Brasil, o número dos empreendedores estabelecidos superou o de empreendedores iniciantes. A pesquisa assinala que esse ineditismo sugere um ambiente mais propício ao negócio próprio, que ela (a pesquisa) atribui à estabilidade econômica. Se realmente se confirmar esta tendência, podemos somar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas à estabilidade econômica já alcançada como outro fator para consolidar um clima favorável ao surgimento e manutenção de novas empresas - este sim um ingrediente certo e não apenas uma tendência", afirma o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Cultura e política - O brasileiro adulto tem uma mentalidade empreendedora bastante desenvolvida. Esse foi outro aspecto favorável ao Brasil demonstrado na pesquisa. Constatou-se que, direta ou indiretamente, a atividade empreendedora faz parte da vida cotidiana do brasileiro: quase a metade da população conhece alguém que montou uma empresa nova nos dois últimos anos.

A pesquisa GEM também identifica e distingue, em cada país que participa do estudo, um conjunto de 'Condições Nacionais que Afetam o Empreendedorismo'.

Entre essas condições está a 'Atual Política relativa ao Empreendedorismo'. Nela é analisado até que ponto as políticas governamentais regionais e nacionais, refletidas ou aplicadas em termos de tributos e regulamentações, são neutras ou encorajam ou não o surgimento de novos empreendimentos.

No Brasil essa condição recebeu destaque com a nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 14 de dezembro de 2006 e que passou a ter vigência no dia seguinte em todo o País - exceto o capítulo tributário, que passará a vigorar em 1º de julho deste ano.

A Lei Geral traz diversos benefícios para o micro e pequeno empreendimento, como o estímulo ao seu estabelecimento e desenvolvimento, por meio da redução de exigências burocráticas e da criação de um sistema tributário diferenciado e simplificado favorável ao segmento. Entre outras vantagens, a Lei ainda implementará uma base de dados de informação única e integrada e um sistema único de coleta de impostos, pelo qual as receitas são automaticamente transferidas à União, estados e municípios.

"A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas permitirá aos empreendedores conduzir melhor seus negócios, simplificando a tomada de decisões sobre os processos administrativos, fiscais e tributários que envolvem a gestão de uma empresa, e isso basicamente devido à redução expressiva das exigências que dificultam o ato de empreender no Brasil", afirma o diretor-presidente do IBQP, Carlos Artur Krüger Passos.

Ranking mundial - A pesquisa mostra que o Brasil é o décimo país com o maior número de pessoas que abrem negócios no mundo. São cerca de 13,7 milhões de empreendedores iniciais (que estão em fase de implantação do negócio ou que já o mantêm por até 42 meses). Eles correspondem a 11,65% da população adulta de 118 milhões de brasileiros com 18 a 64 anos de idade.

O País passou de 7º colocado no ranking em 2005 para 10º em 2006, o que pode ser explicado pela entrada de novos países no consórcio GEM apresentando taxas superiores às brasileiras, como por exemplo, Uruguai, Filipinas, Colômbia.

A pesquisa GEM trabalha com duas categorias para montar o ranking mundial. Uma delas é a taxa de empreendedores em estágio inicial, medida a partir da pesquisa com a população adulta (18 a 64 anos) que está ativamente envolvida na criação de novos empreendimentos ou à frente de empreendimentos com até três anos e meio. A outra categoria é a de empresas estabelecidas há mais de três anos e meio (42 meses).

Na categoria de empreendedores iniciais, os países mais empreendedores são Peru (40,15%), Colômbia (22,48%), Filipinas (20,44%), Jamaica (20,32%), Indonésia (19,28%), China (16,19%), Tailândia (15,20%), Uruguai (12,56%) e Austrália (11,96%). Já os cinco países menos empreendedores são Emirados Árabes (3,74%), Itália (3,47), Suécia (3,45%), Japão (2,90%) e Bélgica (2,73%).

Empresas estabelecidas - Os países que saem na frente na categoria de empresas estabelecidas são Filipinas (19,72%), Indonésia (17,62%), Tailândia (17, 42%), Peru (12,37%) e Brasil (12,09%), desbancando países como China (8,98%), Estados Unidos (5,42%) e Japão (4,76%).

Desde 2005, o GEM tem analisado também países em dois grupos segundo o Produto Interno Bruto (PIB) per capita: são os países de renda média e os de renda alta. Esse aspecto é considerado pela paridade de poder de compra.

Por essa análise, constatou-se que as taxas de empreendedorismo inicial tendem a ser mais altas nos países de renda média, devido a diversos fatores como perfil demográfico e valores culturais, por exemplo. A taxa de empreendedores em estágio inicial é relativamente menor nos países de alta renda, de modo especial nos países da União Européia e no Japão.

Motivação x necessidade - Como na edição passada da pesquisa, o GEM também diferenciou os empreendedores em função de sua motivação para desenvolver um negócio próprio. O objetivo é verificar se as iniciativas empreendedoras decorrem de oportunidades de negócios ou se estão relacionadas à falta de opções no mercado de trabalho. Tem-se, portanto, as taxas de empreendedorismo por oportunidade e por necessidade.

Quanto a essa classificação, no Brasil os números permanecem iguais aos de 2005. No empreendedorismo por oportunidade, o País manteve a taxa de 6% (7 milhões de iniciativas); no ranking mundial, porém, o Brasil foi da 15ª posição para a 20ª.

No empreendedorismo por necessidade, houve uma pequena variação: em 2005, a taxa era de 5,3% e passou para 5,6% em 2006 (6,5 milhões de iniciativas). No ranking, o Brasil passou de 4º para 6º colocado. Proporcionalmente, é possível dizer que no Brasil, para cada indivíduo que empreende por oportunidade, existe outro que o faz por necessidade.

Metodologia - Criado em 1999, o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) é o maior estudo independente do mundo sobre a atividade empreendedora, abrangendo mais de 50 países consorciados, o que representa 90% do PIB e 2/3 da população mundial. O GEM é atualmente coordenado pela London Business School (Inglaterra) e Babson College (Estados Unidos).

No Brasil, desde 2000, o GEM vem se consolidando como uma importante referência para as iniciativas relacionadas ao empreendedorismo. O projeto é liderado no País pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), que coordena e executa o GEM, tendo como parceiros o Sebrae Nacional, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e o Centro Universitário Positivo (Unicenp).

Para compor a pesquisa no Brasil, em 2006, foram entrevistados dois mil indivíduos com idades entre 18 a 64 anos de todas as regiões do País, selecionados aleatoriamente. A pesquisa, que tem nível de confiança de 95% e margem de erro amostral de 1,47%, conta ainda com opiniões de 37 especialistas brasileiros.

Nesta edição, 42 países participaram da pesquisa. São países da Europa, Américas (cinco da América do Sul), Ásia, África e Oceania. Oito países participaram pela primeira vez neste ciclo da pesquisa GEM: República Tcheca, Turquia, Colômbia, Uruguai, Emirados Árabes, Filipinas, Indonésia e Malásia. | Por: Regina Xeyla e J. Luiz Sagrillo/Sebrae Nacional