Ministro Gilmar Mendes quer intensificar parceria com Defensoria Pública

Ao se reunir com defensores públicos gerais de diferentes estados brasileiros, no dia 12 de agosto (quarta-feira), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a necessidade de intensificar as parcerias entre o Judiciário e a Defensoria Pública, para melhorar o acesso do cidadão à Justiça. “Sabemos que a defensoria pública é fundamental para o funcionamento do Poder Judiciário, e para a garantia de uma proteção judicial efetiva, num país tão desigual como o Brasil”, destacou o presidente do CNJ.

Na ocasião, o ministro ressaltou a importância do trabalho dos Núcleos de Advocacia Voluntária, projeto já implantado em alguns estados brasileiros pelo CNJ, que oferece assistência gratuita aos presos que não têm condições de contratar advogados. O ministro salientou que o projeto funciona como um complemento, e não substituição, à atividade da Defensoria Pública, que muitas vezes não conta com estrutura suficiente para atender a grade demanda que existe no país. “Precisamos estimular a advocacia voluntária de forma articulada com a Defensoria Pública. Esse modelo deve ser desenvolvido para garantir a proteção judicial aos cidadãos”, conclamou o ministro.

O presidente do CNJ disse ainda que está em estudo no Conselho a implantação de um regime de plantão, que vai fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários nos Estados, garantindo sua efetividade. “A Defensoria Pública também deve ter um regime de atendimento em plantão para atender as situações excepcionais”, ressaltou Gilmar Mendes. Durante a reunião, a presidente do Conselho de Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Ferreira, apresentou ao ministro algumas dificuldades enfrentadas pela defensoria. Entre elas está a falta de pessoal e estrutura física suficiente, além da inexistência de Defensoria Pública em alguns estados, como Goiás e Santa Catarina.

Diante do quadro, o ministro disse que o CNJ está atento às dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública no Brasil e ressaltou que vai discutir com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a adoção de medidas e aporte de recursos que contribuam para melhorar a estrutura do órgão. “Vamos trabalhar em conjunto para superar esses entraves”, concluiu o ministro Gilmar Mendes. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Maria Conceição Santos. | CNJ.