Importadores das áreas de saúde e alimentos pedem Linha Azul para agilizar fiscalização sanitária

A proposta de criação de uma Linha Azul para produtos e insumos importados nas áreas de produtos para saúde e alimentos foi apresentada à Anvisa, no dia 17 de abril, em encontro realizado em São Paulo entre a Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Dra. Oacy de Mello Allende Toledo e entidades representativas do setor como a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL); a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD); a Associação Brasileira das Empresas de Ciências da Vida (ABCV); Associação dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos (ABIMO); a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi); a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) e a Associação das Indústrias Brasileiras para Laboratórios (Assibral), entre outras.

Formulada pelas entidades, que representam cerca de 770 empresas, a proposta de uma Linha Azul tem como principal objetivo agilizar o processo de fiscalização sanitária de produtos ou insumos importados nos portos, aeroportos e fronteiras do país, através da eliminação de trâmites burocráticos que, invariavelmente, provocam maior demora na emissão das Licenças de Importação (LIs) dos produtos, gerando maiores custos para as empresas com armazenamento e transporte, e consequentemente, maior tempo para o produto chegar ao seu destino final.

Segundo Carlos Gouvêa, secretário executivo da CBDL, entidade patrocinadora do encontro, a Linha Azul proposta à Anvisa, funcionaria da mesma forma que a Linha Azul já implantada pela Receita Federal em 2004. “Ou seja, é um regime especial baseado na exigência de as empresas demonstrarem controle de qualidade na gestão das suas atividades de controle sanitário, na realização regular de auditorias internas e na disponibilização de informações da empresa à Anvisa, que tratará de forma preferencial as operações das empresas que venham a comprovar um processo controlado e organizado”, afirmou.

Sobre a proposta, a gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Dra. Oacy de Mello observou que “a criação da Linha Azul já está sendo discutida dentro da agência e pode colaborar para que a nossa meta, de liberação de mercadorias em 72 horas, seja atingida mais brevemente”.

Outras propostas apresentadas pelas entidades visando a agilização do processo de liberação de mercadorias importadas foi a de realização de cursos de capacitação, nos principais portos e aeroportos das várias regiões brasileiras, que uniformizem o entendimento de fiscais, despachantes e importadores, a respeito de novas normas da Anvisa, em particular, as Resoluções 350/05 e 217/06. O conteúdo seria elaborado pelas entidades representativas em conjunto com a Anvisa e a Infraero.

Também foi marcante no evento a exposição do gerente de logística da Infraero Regional Sudeste, que compreende os aeroportos de Cumbica e Viracopos, Dr. Carlos Alberto C. Alcântara, sobre “O papel do aeroporto na logística do transporte aéreo”.

Ele destacou os investimentos que serão feitos nos dois aeroportos, com o propósito de acelerar a liberação de mercadorias e de transformar os dois terminais em elos integradores da cadeia logística brasileira. Em Viracopos, por exemplo, serão investidos R$ 35 milhões só em elevadores para transporte de cargas. Em Cumbica, onde atualmente existem 32 linhas para recebimento de cargas, há previsão de o número chegar a 60 linhas. As mercadorias serão liberadas através de esteiras, o que elimina o trânsito de empilhadeiras. “A conseqüência é o ganho de 40% na capacidade de armazenagem das cargas”, explica.

“Com essas medidas, entre outras, a Infraero, que hoje despende 24h para desembaraço das cargas, deverá fazê-lo em 12h, meta que está muito próxima de ser atingida, e que faz parte do Programa de Eficiência Logística da empresa”, finalizou.

No encerramento do encontro, Carlos Gouvêa avaliou os avanços e melhorias acontecidas nos processos de liberação de mercadorias, e agradeceu os esforços empreendidos pela Infraero e Anvisa para que isso acontecesse. Salientou a importância desses encontros entre entidades, Infraero e Anvisa, todos em busca de um mesmo objetivo.