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Programa de Subvenção Econômica lança última chamada de 2006

Objetivo é selecionar empresas interessadas em inserir novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, em atividades de inovação tecnológica, os recursos chegam a R$ 60 milhões.

Acaba de ser lançada a última chamada de 2006 do Programa de Subvenção Econômica da FINEP. A carta-convite tem por objetivo selecionar empresas interessadas em obter apoio à inserção de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, em atividades de inovação tecnológica nas empresas.

Os pesquisadores deverão estar envolvidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (P,D&I) que atendam prioritariamente às ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE.

A seleção de empresas será realizada em duas etapas. Na primeira, a empresa apresenta uma Carta de Manifestação de Interesse, e na segunda aquelas que tiverem sua Carta de Manifestação de Interesse selecionada estarão habilitadas a apresentar seu projeto de P,D&I,que contemple a incorporação de novos pesquisadores, contratados com relação formal de emprego.

Os recursos totalizam R$ 60 milhões, e no mínimo 30% deverão ser aplicados em empresas cujos projetos estejam situados nas áreas de atuação das extintas SUDAM e SUDENE. As Cartas de Manifestação de Interesse poderão ser encaminhadas até 30 de junho de 2007.

Programa de Subvenção Econômica - O Programa de Subvenção Econômica à Inovação, lançado em setembro de 2006, é a concessão de recursos financeiros de natureza não–reembolsável para empresas públicas ou privadas que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o País. Esta modalidade de apoio está sendo realizada pela primeira vez no Brasil a partir da aprovação e regulamentação da Lei da Inovação (10.903/04) e da Lei do Bem (11.196/05). A primeira fase de implantação do programa envolve recursos de até R$ 510 milhões.

Mais de mil projetos foram recebidos em resposta à chamada pública MCT/FINEP/Subvenção Econômica à Inovação - 01/2006, vindos de cerca de 900 empresas demandantes. No valor de R$ 300 milhões e dirigida a empresas nacionais de qualquer porte, isoladamente ou em consórcio, o objetivo desta chamada é selecionar propostas para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País, com base PITCE.

Além dessa, foi lançada ainda a chamada pública PAPPE Subvenção 02/2006, para identificação e credenciamento de agentes para promover a descentralização dos recursos em todo o País. No valor total de R$ 150 milhões e dirigida exclusivamente a micro e pequenas empresas, 31 propostas foram pré-qualificadas, representando uma demanda de R$ 362 milhões e contrapartida de R$ 182 milhões. No total, esta chamada recebeu 85 propostas, com o valor total de R$ 813 milhões.

. Mais informações no www.finep.gov.br, ou pelos Telefones.: (21) 2555-0758 / 2555-0716 – FAX: (21 ) 2555-0719

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