Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Gilmar Mendes, conclamou, no dia 18 de agosto (terça-feira), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. “É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede de reinserção social”, destacou o ministro, depois de assinar um termo de cooperação técnica, na sede do CNJ em Brasília, que visa garantir a capacitação de presos. Na ocasião, o ministro também sugeriu que as prefeituras estimulem a contratação de ex-detentos por empresas que prestam serviços ao executivo local.

O termo de cooperação assinado pelo ministro foi firmado entre o CNJ e a União dos Cursos Superiores COC (Unicoc), com o objetivo de oferecer cursos de formação a distância para presos e ex-detentos. “É necessário que enfrentemos a execução penal de forma integral, garantindo a reintegração das pessoas libertadas”, ressaltou Gilmar Mendes. Segundo o diretor nacional da Unicoc, Luiz Roberto Liza Curi, serão oferecidos cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e superior, além de formação técnica e profissional aos detentos. Para isso, salas multimídias, com equipamentos de vídeoconferência e computadores, serão instaladas em todos os presídios selecionados pelo CNJ para participar do projeto.

Também serão promovidas palestras destinadas aos presos sobre temas como cidadania, cultura e direitos humanos, além de cursos de formação a distância para os agentes penitenciários. O desempenho dos presos que participarem do curso será avaliado e os resultados comunicados ao CNJ. “Dessa forma pretendemos contribuir com as políticas do CNJ de melhoria do sistema prisional”, destacou o diretor da Unicoc. Liza Curi informou ainda, que os professores vão estimular momentos de interação virtual entre os detentos e alunos que participam de outros cursos promovidos pela Unicoc. “Vamos criar novos espaços para a reconstrução da cidadania e da ressocialização dessas pessoas”, concluiu o diretor.