Empresas podem reduzir alíquota de contribuição previdenciária em 50%

Diminuição ou aumento de 100% na taxa dependerão, a partir de 2010, do desempenho em ações de redução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho .

A partir de janeiro de 2010, entrará em vigor o Fator Acidentário Previdenciário (FAP). Trata-se de um dosador tributário, que poderá aumentar em até 100% ou reduzir em até 50% a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). A alteração na alíquota dependerá do desempenho da empresa em ações para redução de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. “Investimentos na área de segurança e de medicina do trabalho são o caminho para as empresas obterem a redução do tributo”, informa Karin Soliva Soria, consultora sênior da consultoria De Biasi.

Além de investimentos que tragam melhoria nas condições de trabalho dos funcionários, a consultora da De Biasi alerta que uma gestão adequada das questões de acidentes no trabalho, com um trabalho preventivo, é essencial para a prevenção contra a elevação desses custos a partir de 2010. “A Previdência Social levará em consideração em seus cálculos os afastamentos acidentários e ocupacionais ocorridos nos últimos cinco anos. Por isso, a empresa deve se antecipar e desde já fazer uma análise criteriosa dos casos ocorridos e impugnar aqueles que foram vinculados indevidamente à sua atividade”, explica Karin Soria.

Outro risco advém do fato de o FAP ser uma novidade. Dessa forma, são grandes as possibilidades de as alíquotas calculadas pela Previdência não refletirem a realidade das empresas. “Como o Fisco, historicamente, tende a elevar os encargos e não reduzi-los, é importante que as empresas coloquem foco nesse tema”, afirma a consultora da De Biasi.

“A gestão adequada dos aspectos de segurança do trabalho conduzirá a uma redução dos custos sobre a folha de pagamento. Isso traz perspectivas de aumento de vendas, pois o menor custo permitirá uma maior competitividade no mercado. Além disso, a função social do empresário tem como objetivo a busca por melhor qualidade no ambiente de trabalho. E os consumidores estão cada vez mais conscientes, privilegiando produtos de empresas que produzam com responsabilidade social”, completa.