Previdência urbana registra superávit de R$ 13 milhões em julho

Brasília - A Previdência Social registrou superávit de R$ 13 milhões no setor urbano no mês de julho. O resultado positivo decorreu do aumento da arrecadação líquida, que alcançou R$ 13,925 bilhões, e da queda da despesa com o pagamento de benefícios previdenciários, que somou R$ 13,912 bilhões. O equilíbrio nas contas da área urbana foi registrado pela terceira vez neste ano depois de fevereiro – R$ 268 milhões – e maio – R$ 214,3 milhões.

Os dados foram apresentados no dia 19 de agosto (quarta-feira), em entrevista coletiva do ministro da Previdência Social, José Pimentel, e do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ao divulgarem o resultado do Regime Geral de Previdência Social. As informações sobre arrecadação, despesas com benefícios e necessidade de financiamento foram organizadas sob novo formato.

O objetivo da nova estrutura é tornar a exposição sobre as contas previdenciárias mais simples, além de demonstrar de maneira clara a evolução dos dois sistemas – urbano e rural – que possuem lógicas de funcionamento diferentes.

Resultado urbano - No setor urbano, o resultado do RGPS revelou aumento de 4% na arrecadação líquida, quando comparados os números de 2009 e 2008. A receita foi de R$ 13,9 bilhões este ano, enquanto no mesmo mês do ano passado a Previdência havia arrecadado R$ 13,3 bilhões.

Já o comparativo entre a despesa de julho de 2009 e a de 2008 revelou aumento de 7,8%. Enquanto neste ano o total foi de R$ 13,9 bilhões, em julho do ano passado foram necessários R$ 12,9 bilhões.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o resultado do RGPS apontou aumento de 6,5% das despesas no comparativo de 2009 a 2008. O pagamento dos benefícios previdenciários, que custou R$ 91,6 bilhões aos cofres da Previdência no ano passado, alcançou R$ 97,6 bilhões neste ano.

E a receita acompanhou a tendência de crescimento no comparativo do acumulado de janeiro a julho de 2009 em relação a 2008. O aumento da receita foi de 5,7%, passando de R$ 89,6 bilhões para R$ 94,7 bilhões.

A necessidade de financiamento acumulada nos sete primeiros meses do ano, no setor urbano, está compatível com o patamar do mesmo período de 2008, permitindo manter a projeção de R$ 1,29 bilhão ao final de 2009.

Resultado rural - No setor rural, a arrecadação líquida teve queda em julho de 2009, no comparativo com o mesmo mês de 2008. A receita caiu de R$ 445 milhões para R$ 361 milhões, um percentual de 18,7%.

Já as despesas de julho de 2009 - que somaram R$ 3,4 bilhões - tiveram crescimento de 8,2%, se comparadas com o mesmo período de 2008. No ano passado, o pagamento de benefícios rurais custou R$ 3,2 bilhões.

O resultado do RGPS também apresentou dados referentes ao acumulado dos sete primeiros meses dos anos de 2008 e 2009, revelando aumento de 7,5% nas despesas. O pagamento dos benefícios previdenciários aos trabalhadores do campo, que custou R$ 22,7 bilhões aos cofres da Previdência no ano passado, alcançou R$ 24,4 bilhões neste ano.

A receita apresentou queda de 11,7% no comparativo do acumulado de janeiro a julho de 2009 em relação a 2008. A arrecadação passou de R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses de 2008 para R$ 2,6 bilhões no mesmo período deste ano.

A necessidade de financiamento, acumulada nos sete primeiros meses do ano no setor rural, está compatível com o patamar do mesmo período de 2008, permitindo manter a projeção de R$ 39,8 bilhões ao final de 2009.

Passivo judicial - A nova apresentação do RGPS traz planilha específica sobre as despesas da Previdência com o pagamento de passivos judiciais decorrentes de ações ajuizadas por segurados. Em julho deste ano, foram gastos R$ 402,9 milhões para cumprir as decisões da justiça. O valor é 16,42% superior aos R$ 346,1 milhões pagos no mesmo mês do ano passado.

A despesa também aumentou 14%, segundo análise que compara o valor acumulado nos sete primeiros meses de 2008 – R$ 4,2 bilhões – com os gastos do mesmo período de 2009 – R$ 4,8 bilhões.

A previsão de gastos com pagamento de precatórios, segundo o orçamento da União, é de R$ 6 bilhões até o final deste ano.

Benefícios - Em julho, a Previdência pagou 23,213 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve um acréscimo de 3,2%, em comparação com julho de 2008. As aposentadorias somaram 14,8 milhões de benefícios, resultado de uma elevação de 4,2% em relação ao número de aposentadorias existentes em julho de 2008 (14,206 milhões).

O pagamento de benefícios de auxílio-doença continua sofrendo alterações, devido ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), implantado em abril de 2007. Enquanto os previdenciários apresentam queda, os benefícios acidentários sobem, pois o NTEP reclassifica como acidentários mesmo os benefícios em que não se emitiu a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).

No mês de julho foram pagos 1,118 milhão de auxílios-doença previdenciários, quantidade 7,3% menor que a registrada no mesmo mês de 2008 (1,206 milhão). Em contrapartida, o RGPS apontou aumento de 11,4% no pagamento dos auxílios-doença acidentários. A Previdência pagou 172,4 mil benefícios em julho deste ano, enquanto, em julho de 2008, foram pagos 154,7 mil.

Evolução – A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e julho de 2009, mostra que houve aumento de 32,6%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23,2 milhões.

Valor médio real – O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social teve um crescimento real de 20% em julho, em relação ao mesmo período de 2002, e chegou a R$ 664,73. O aumento é verificado tomando-se por base a média dos primeiros sete meses de cada ano.

Faixas de valor – Em julho de 2009, 69,1% dos benefícios pagos pela Previdência Social possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa 18,4 milhões de beneficiários diretos.

No meio urbano, os benefícios com valor de até um salário mínimo representaram 47% do total, atingindo 7,2 milhões de pessoas.Já no meio rural, o percentual de benefícios com valor de até um salário mínimo foi de 99,3%, beneficiando 7,8 milhões de brasileiros.

Entre os benefícios assistenciais pagos em junho, 99,6% tiveram valor igual a um salário mínimo, beneficiando 3,4 milhões de pessoas. Estes benefícios são operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições e compostos majoritariamente pelos Benefícios de Prestação Continuada – BPC da LOAS, que equivalem a um salário mínimo. | ACS/MPS