Importadores de insumos médico-hospitalares pedem menos burocracia em portos e aeroportos

Excesso de burocracia e falta de normas padronizadas, dando brechas para interpretações subjetivas dos fiscais, estão entre os principais problemas que comprometem a agilidade na liberação de produtos médico-hospitalares importados em portos e aeroportos do país. O problema, que afeta o setor de saúde como um todo e, em especial, os pacientes, foi objeto de debate realizado em São Paulo no último dia 17. A insuficiência de estrutura e pessoal para a liberação de cargas e a diversidade na prática de prazos também foram citados como entraves no processo de importação.

“As empresas reclamam por ter que esperar até 15 dias para conseguir a liberação de uma importação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Antigamente, a liberação de uma licença de importação era conseguida em 72 horas”, alerta Roberto Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), uma das entidades participantes do encontro. O tempo excessivo e a falta de estrutura para condicionamento ideal de alguns portos e aeroportos podem prejudicar a qualidade do material e até causar a deterioração da carga, inviabilizando seu uso.

Da reunião em São Paulo participaram representantes da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais (Abiad), da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), da Anvisa e da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). As empresas se comprometeram a preencher uma planilha apontando as principais dificuldades que enfrentam na área de transporte, importação e exportação de materiais, além de questionamentos e sugestões para a melhora do serviço. O documento servirá como um raio X do setor e será entregue à Anvisa no final de maio, quando as entidades novamente se reunirão para aprofundar as discussões.

“Todo tipo de esforço é válido para garantir a qualidade dos materiais importados e a rapidez com que chegam ao país. Afinal, na outra ponta desse trâmite todo há um ser fragilizado, o maior interessado, o consumidor final” complementa o diretor da Abraidi.