Porto do Rio Grande ganha maior autonomia

A governadora do Estado RS, Yeda Crusius, através do Decreto nº 46.516 de 22 de julho de 2009, garantiu a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) maior autonomia financeira e administrativa. O referido Decreto Governamental diz que não se aplica mais a Suprg o disposto no artigo 1º do Decreto nº 42.943, de 08 de março de 2004, aos procedimentos licitatórios, na modalidade convite, necessários para aquisição de materiais, equipamentos e serviços para o Porto do Rio Grande. Até então esses procedimentos eram executados através da Central de Licitações do Estado (Celic), em Porto Alegre.

De acordo com o diretor Administrativo e Financeiro do Porto do Rio Grande, Daniel Silveira, foi solicitado ao Governo do Estado que a Suprg passasse a elaborar diretamente seus procedimentos para licitar e contratar os serviços necessários a sua operacionalidade, garantindo-lhe maior autonomia. “Para o porto rio-grandino ter maior eficiência entendíamos que alguns procedimentos poderiam ser realizados em Rio Grande e não mais em Porto Alegre, o que gerava um processo decisório longo e moroso. Precisamos ser ágeis para enfrentarmos a concorrência com outros portos, visto que o processo de globalização exige maior competitividade, o que foi entendido pelo Governo Estadual”, salientou Silveira.

Até a entrada em vigor do novo Decreto a Suprg somente podia adquirir materiais, equipamentos e serviços até R$ 8mil e contratar obras e projetos de engenharia e arquitetura até R$ 15 mil. Acima desses valores os processos tinham que ser encaminhados a Celic, em Porto Alegre. “Por sua grande estrutura 90% dos procedimentos que realizamos no porto ultrapassam esses valores, o que engessava a administração. Duas solicitações antigas do Porto foram atendidas pelo Governo do Estado: o não envio dos recursos do porto rio-grandino para o caixa único do Estado e, agora, a autonomia financeira e administrativa. Ambas garantirão eficiência a administração portuária,”, finalizou Silveira. | Alan Bastos