Redução das emissões de CO2 X Redução do IPI dos automóveis

Ações de mobilidade sustentável e restrição na circulação de carros em áreas críticas podem evitar um colapso no meio ambiente.

Enquanto o governo de São Paulo sanciona medidas que visam diminuir a emissões de gases do efeito estufa em 30% até 2012, o Governo Federal amplia a redução do IPI dos carros, o que leva a superação da média histórica de vendas de veículos do mesmo período do ano passado. Como preservar o meio ambiente e evitar os problemas causados no clima diante deste panorama?

O prefeito Gilberto Kassab publicou a Lei nº 530/08 no dia 5 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que institui a política municipal sobre as mudanças climáticas na cidade. A nova lei tem propostas que fazem parte do Programa de Metas da Cidade de São Paulo, denominado Agenda 2012. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo já apontava, em 2007, que o volume de emissões de CO2 relativos ao setor de transportes já era superior ao das indústrias, com um crescimento médio de 13% ao ano.

De acordo com o estudo sobre mudanças climáticas na América Latina, realizado pelo Banco Mundial, um dos fatores de aumento das emissões de CO2 em São Paulo é o crescimento exagerado da motorização individual das pessoas. A lei sancionada pelo prefeito Kassab conta com uma meta de redução progressiva do uso de combustíveis fósseis (diesel e gasolina) por parte da frota de ônibus da cidade, a uma proporção de 10% ao ano, a começar em 2009, até sua substituição total, em 2017. A utilização de combustíveis mais limpos por parte da frota de ônibus vai reduzir as mortes e as doenças provocadas pelo acúmulo de poluição, uma medida que fará um bem enorme para o planeta e para os cofres públicos, em relação aos gastos com doenças relacionadas à poluição.

O X da questão é que se as vendas de novos carros se mantiverem na ordem de 800 unidades por dia até outubro, só com o aumento da venda de automóveis, as emissões de CO2 irão crescer cerca de 1% ao ano em São Paulo, calculado hipoteticamente a partir de uma média de veículos 1.6 a gasolina, rodando cerca de 40 km por dia. A redução do IPI parece que não terá fôlego para continuar após outubro. No entanto, os meses de novembro e dezembro historicamente são períodos onde as pessoas conseguem maior renda e maior poder de compra, o que poderá garantir a venda de veículos até o final do ano. O Governo Federal lucrou com a iniciativa de redução do IPI. Segundo a Fenabrave, os cofres públicos ganharam cerca de R$ 551 milhões a mais em arrecadação de impostos sobre veículos com a medida, devido ao aumento do volume de vendas no setor de veículos.

O problema é que a população que vive nas grandes cidades, sobretudo as mais pobres, pagará um preço alto por tudo isso, caso medidas para gerenciar a quantidade de carros circulando nas cidades não consigam atingir as metas necessárias. É mais do que sabido que frear a quantidade de vendas de carros não é a solução, pois vai desacelerar a economia. Diante deste cenário, o mais sensato seria criar mecanismos para restringir a quantidade de carros circulando em zonas criticas da cidade e redesenhar a mobilidade de toda a cidade, inclusive com a participação da iniciativa privada.

É preciso desenvolver programas para redução da quantidade de carros circulando nas ruas. Não se trata apenas de restringir veículos e onerar a cidade com mais ônibus, metrôs e trens que, apesar de importantes, não funcionam sem o gerenciamento da mobilidade e conexão intermodal. Hoje, sabemos que 30% das pessoas que trabalham com carro na cidade poderiam utilizar carona solidária pelo menos uma vez por semana, 1% poderiam utilizar bicicleta e 5% poderiam fazer caminhadas ou usar meios alternativos de transporte, desde que as condições para isso fossem favoráveis.

O grande erro seria migrar estas pessoas para o transporte público que já sofre com a falta de investimentos no setor. Uma constatação evidente é que as pessoas que têm carro e trabalham em zonas críticas das cidades moram num raio de até 10 quilômetros do seu trabalho. A partir disso, seria importante mapear as empresas e a quantidade de deslocamentos destes trabalhadores e propor um novo fluxo, reduzindo assim uma enorme quantidade de pessoas que viajam sozinhas em seus carros.

Existem muitas possibilidades e oportunidades à disposição das empresas e dos governos, basta que eles estejam dispostos a pensar na questão da mobilidade de forma efetiva. Um exemplo? Se uma parte do IPVA ou do ICMS, cuja arrecadação aumentou no período de redução de IPI, fossem utilizados para estimular que as empresas desenvolvessem planos de mobilidade, teríamos uma cidade muito mais sustentável em relação aos deslocamentos, menos trânsito, menos congestionamentos diários e uma boa ajuda para as iniciativas do Governo Federal e Estadual em relação às mudanças climáticas.

. Por: Lincoln Paiva, 40 anos, formado em Comunicação Social, sócio da Believe Sustainability, idealizador do projeto MelhorAr de Mobilidade Sustentável e membro da Cities-for-Mobility