BID e Governo do Amazonas dão continuidade às ações do Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus

Assinatura de contrato complementar do programa aconteceu hoje em Manaus com a presença de Diretores Executivos do Banco.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Amazonas assinaramno dia 1º de setembro (segunda-feira),contrato de empréstimo para continuidade das ações do Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM).

Iniciado em 2006, o Prosamim é um programa que busca a melhoria das condições ambientais e de saúde dos moradores da capital amazonense por meio de ações de reordenamento urbano e a recuperação ambiental das áreas de igarapés.

Na primeira fase do programa, o foco esteve no igarapé de Educandos-Quarenta, especificamente nos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico.

As ações foram voltadas para a recuperação ambiental e requalificação urbanística, compostas de sistemas de drenagem; coleta e disposição de esgotamento sanitário; sistemas de água potável; coleta de lixo; reassentamento de famílias moradoras em áreas de risco; construção de soluções habitacionais para as famílias reassentadas e regularização da posse do solo, além de ações de organização comunitária e de educação sanitária e ambiental da população. A operação foi de US$ 200 milhões, sendo US$ 140 milhões do Banco e US$ 60 milhões de contrapartida.

Com essas ações o programa contabiliza 10 mil famílias reassentadas, 969 unidades habitacionais construídas, 56,84 km de redes de esgoto e 10,60 km de redes de água potável construídas.

Para dar continuidade ao trabalho, o Banco aprovou em 2008 o segundo empréstimo pelo valor de US$ 154 milhões, para financiar o Prosamim II. A expectativa ao final desta etapa, que deve ser finalizada em 2013, é que mais de 15.500 pessoas fiquem livres dos impactos das enchentes.

O contrato assinado hoje corresponde a um empréstimo complementar ao Prosamim I, pelo valor de US$ 77 milhões. O objetivo é cumprir as metas originalmente previstas e que não puderam ser concluídas, principalmente, devido à valorização do real frente ao dólar nos últimos anos. Com estas três operações, o financiamento do BID para o Prosamim totaliza US$ 371 milhões, o maior financiamento do Banco para o Estado do Amazonas.

O Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, ressaltou que uma característica marcante do programa é o envolvimento da sociedade civil: “as comunidades beneficiadas tiveram participação ativa em todas as fases do projeto; desde os processos de reassentamento das famílias, o acompanhamento das obras; as atividades de preservação ambiental, até os eventos de capacitação.

Em 2009 o BID completa 50 anos de existência apoiando os países da América Latina e Caribe. No Brasil existem hoje 84 operações em execução que somam US$ 6,3 bilhões. Destas, 48 operações são contratadas diretamente pelos Estados, num valor total de US$ 3 bilhões de dólares. Deste valor, o Estado do Amazonas mantém operações que correspondem a US$ 378 milhões.

A solenidade de assinatura aconteceu na cidade de Manaus, no Palácio da Justiça, e contou com presença do Governador do Amazonas, Eduardo Braga; dos membros da Diretoria Executiva do Banco, Sras. Cecilia Ramos, Vinita Watson e Veronica Zavala, e Srs. Jose Carlos Miranda, Manuel Coronel, Hernando Larrazabal, Miguel Rafael San Juan e Yasusuke Tsukagoshi; do Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira Rosa; do Procurador da Fazenda Nacional, Carlos Antônio Corrêa de Viana Bandeira; e o Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo. | BID