Estudo financiado pelo BNDES sobre petróleo e gás analisa setor no Brasil e no mundo

O novo ciclo de investimento em exploração e produção de petróleo e gás na camada do pré-sal e seus impactos sobre a cadeia produtiva do setor levaram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar os "Estudos de alternativas regulatórias, institucionais e financeiras para a exploração e produção de petróleo e gás e para o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil".

Entre outros aspectos, o estudo analisa a forma como a indústria de bens e serviços do pré-sal está estruturada no mundo, as condições atuais da indústria brasileira do setor e aponta oportunidades que serão suscitadas pelos investimentos no país, chamando a atenção, por exemplo, para o fato de que circunstâncias similares em outros países estimularam o surgimento de empresas ligadas ao setor em um curto espaço de tempo.

Elaborado pelo consórcio formado pela Bain Brasil e Tozzini Freire Advogados, selecionados por chamada pública, o estudo tem como objetivos sistematizar informações sobre diferentes regimes de exploração e produção internacional; analisar as modalidades de fundos financeiros baseados em receitas derivadas da produção de petróleo e gás; e avaliar alternativas para a viabilização de investimentos voltados à exploração e produção de petróleo e gás e ao desenvolvimento industrial da respectiva cadeia produtiva no Brasil.

Com cerca de duas mil páginas, o estudo foi o primeiro realizado com financiamento proveniente de recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), criado pelo Banco com dinheiro originário de uma parcela de seu lucro. O FEP tem como objetivo financiar pesquisas científicas, prospecção de projetos e estudos sobre políticas públicas setoriais a fim de contribuir para o debate público sobre temas prioritários, fomentar a geração de projetos de relevante impacto econômico e social e difundir informação de qualidade.

Os consultores fizeram levantamento das experiências internacionais sobre os regimes jurídico-regulatórios de exploração e produção (E&P) avaliando dez países e as particularidades de cada um deles. O estudo também traz ampla análise de fundos financeiros criados a partir de receitas derivadas da produção de petróleo ("oil funds", ou fundos de petróleo).

Outro tema abordado foi o desenvolvimento da cadeia produtiva de petróleo e gás e investimentos em E&P. O estudo caracteriza a indústria mundial de equipamentos de E&P e analisa políticas públicas de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico, abordando as experiências de Coréia do Sul, Noruega, Reino Unido, México e Indonésia.

Cada um dos segmentos de serviços e equipamentos de E&P foi analisado levando-se em conta aspectos como suas dimensões e perspectiva de crescimento, capacidade mundial e de fornecedores locais, e tendências de preços e tecnologias, entre outros itens.

O BNDES entende que a disseminação do conhecimento e o planejamento de longo prazo são fundamentais para assegurar o progresso técnico, a introdução de novos bens, serviços e processos e a criação de novos pólos de crescimento, necessários para alimentar a trajetória do desenvolvimento e a competitividade nacional.

As informações trazidas pelos estudos contribuirão para a identificação de oportunidades de desenvolvimento e inserção internacional da indústria fornecedora de bens e serviços para E&P no Brasil e para a adoção de políticas públicas que visem fortalecer a competitividade do setor, a começar pelo BNDES, que deverá ser o principal financiador dos investimentos. [Portal: www.bndes.gov.br ]