Maior participação do Governo pode reduzir valor das ações, afirma especialista

O Governo Federal pretende ampliar sua participação acionária na Petrobras. Este movimento, que será realizado através de uma capitalização, poderá aumentar a participação acionária do Governo dos atuais 32% para 50%. Com desdobramentos, por exemplo, sobre a exploração do petróleo do pré-sal.

O advogado José Ricardo Bastos Martins, especialista em Direito Econômico e Empresarial, do Peixoto e Cury Advogados, avalia que o aumento da participação do governo pode gerar riscos em decisões futuras da Petrobras. “Se as decisões sobre o futuro da companhia não forem tomadas exclusivamente com base no que seria melhor para a empresa, mas, sim, para o Governo Federal, com certeza haverá confusão no mercado e muitos riscos. A consequência poderá ser uma queda no valor das ações da Petrobrás”, diz.

O advogado afirma que a atual pulverização do capital é positiva, pois mostra a credibilidade da empresa e a força do mercado financeiro brasileiro, inclusive fora do país. Porém, a grande polêmica diante da capitalização se refere às perdas que o movimento poderia gerar para os acionistas minoritários em diversas frentes.

“No que diz respeito aos direitos dos minoritários, tudo será respeitado porquê a Petrobras está obrigada a isso por força das suas próprias regras de governança corporativa. O que não quer dizer, entretanto, que os minoritários, uma vez instados a subscreverem novas ações, não serão diluídos caso optem por não participar dessa subscrição”, alerta José Ricardo.