Bancada do Rio formalizará pedido para tirar urgência do pré-sal

Rio de Janeiro - A bancada do Rio de Janeiro no Congresso vai encaminhar essa semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um pedido formal para que seja retirado o caráter de urgência dos projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal.

A bancada vai se reunir em Brasília, na quarta-feira, para concluir o documento, que tem apoio de entidades de classe, empresários, associações e federações, informou o secretário de planejamento, indústria e petróleo do Estado, Júlio Bueno.

"É muito importante que os projetos de lei não tramitem em regime de urgência. O processo levou mais de dois anos e não faz sentido que o país discuta isso em 15 dias e tenha que fazer emendas em um semana", afirmou Bueno a jornalistas.

"Vamos pedir ao governo federal bom senso. Isso é fundamental. Achamos que nosso apelo será aceito", adicionou o secretário ao ressaltar que outros Estados produtores de petróleo, que poderiam ser afetados pelo novo marco, como Espírito Santo e São Paulo, devem referendar o documento.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, criticou a pressa do Governo sobre um tema tão relevante para o país.

"Soa como galhofa essa pressa do Governo que dá prazo até quinta-feira para que sejam apresentadas as emendas sobre algo gigantesco que pode mudar o futuro do país", disse ele a jornalistas, após defender a manutenção do atual marco também para as áreas do pré-sal, de forma a garantir competição entre as empresas do setor de petróleo.

Pela proposta, a Petrobras ficaria com 30 por cento dos blocos do pré-sal e seria única operadora na exploração de todos os campos da nova fronteira.

"O Governo está cometendo uma tremenda incongurência. Na área de energia, para o leilão de Belo Monte, não abre mão da competição, mas para o petróleo a regra é outra", declarou o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e presidente da Light, José Alqueres.

"Tudo que dispensa a competição leva à criação de um Estado autoritário e aparelhado, além de atingir conquistas como liberdade e democracia...Nào é preciso urgência, já que os primeiros reais do pré-al só vão chover daqui a dez anos," acrescentou o empresário.

Mais cedo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que o Estado está sendo usado como isca para estimular os Estados não produtores a apoiar a aprovação do marco regulatório em caráter de urgência.

"Jogaram o Rio de Janeiro ao leões e, agora, vão discutir uma fatia do bolo que é muito maior", declarou. "Para gerar uma certa tentação para o Congresso votar a toque de caixa diz-se que vai repartir o dinheiro com todos", acrescentou Cabral.

PLANO B - A bancada e o governo do Rio elaboram propostas alternativas ao marco regulatório enviado ao Congresso pelo Governo Federal.

Segundo Júlio Bueno, uma alternativa para atender o desejo do governo federal em resdistrbuir melhor os recursos provenientes da exploração do petróleo seria subir a alíquota de royalty do campos produtores.

"Dessa forma se resolveria tudo...a apropriação maior da receita e a redistribuição são a melhor saída que eu enxergo", disse ele, ao revelar um plano B estudado pelo Rio.

"Se saísse de 10 para 13 por cento a gente teria a redistribuição para outros Estados do tamanho que o governo imagina para o Fundo Social", adicionou.

Bueno revelou que se os Estados produtores forem vencidos em todas as propostas, as bancadas podem apelar para travar a pauta de votação do Congresso Nacional.

"Essa é uma estratégia pertinente, uma arma nossa clássica e democrática", finalizou.| Por Rodrigo Viga Gaier/Reuters.