MRE abrirá Consulado Sazonal em Puerto Evo Morales, Bolívia

No intuito de prestar assistência às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia, no atual momento de incerteza quanto às alternativas de reassentamento, o MRE decidiu abrir um Consulado sazonal em Puerto Evo Morales, Bolívia, vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro. Suas atividades serão iniciadas em setembro presente e deverão estender-se, em princípio, até o final do ano. Será composto por dois servidores do MRE, um deles vindo de Brasília e outro de repartição consular brasileira na Bolívia. Missão precursora da Embaixada do Brasil em La Paz viajará à região na semana de 08/09 a 12/09 para identificar espaço e parcerias locais para o escritório.

O Governo de Evo Morales decidiu implementar regra da Constituição que proíbe a fixação de estrangeiros na faixa de 50 km da fronteira boliviana, determinando a saída dos brasileiros residentes daquela região. O Consulado sazonal, portanto, acompanhará a situação dos brasileiros naquela faixa de fronteira e prestará informações atualizadas quanto aos prazos efetivos e alternativas para sua saída ou reassentamento. Outro objetivo será o de facilitar, como previsto no Acordo Bilateral Brasil - Bolívia de Regularização Migratória, o processo de regularização migratória daqueles brasileiros que decidirem ser reassentados na Bolívia. O Consulado sazonal deverá atuar em parceria com órgãos locais do Governo brasileiro (Polícia Federal, Receita Federal, Exército) e com o legislativo do Acre.