Faperj: edital de R$ 8 milhões para MPEs inscreve até dia 17

Investir no interior, criando novos empregos e desenvolvendo projetos em diversas áreas de atuação. Este é o objetivo da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia com o edital de Apoio à Inovação Tecnológica 2009 da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro), voltado, principalmente, para projetos de micro e pequenas empresas de todo o Estado, cooperativas e empreendedores. As inscrições vão até o próximo dia 17 de setembro e, ao todo, serão destinados, via Faperj, R$ 8 milhões em recursos, a fundo perdido, para incentivar o desenvolvimento dos projetos selecionados. A grande novidade deste ano é que os proponentes não precisam estar obrigatoriamente associados a instituições científicas e tecnológicas, como universidades, faculdades e institutos científicos. Até agora, mais de 150 projetos já foram inscritos.

Segundo o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o objetivo é interiorizar o desenvolvimento, principalmente no interior do Estado.

- O apoio ao micro e pequeno empresário nunca foi tão grande no Rio de Janeiro. A ideia é valorizar a vocação de cada região do Estado, incentivando novos projetos, criando empregos e desenvolvendo a economia local.

Antes de 2007, o programa atendia a apenas nove cidades. Atualmente, são beneficiadas 44 cidades, isto sem contar o edital atual, que ainda recebe inscrições.

O número de empregos que podem ser gerados com o apoio à inovação tecnológica reforça a importância do projeto. Desde 2007, os investimentos já somam R$ 61 milhões, contando com este último edital de R$ 8 milhões.

- Este é um programa importante, inovador, que fixa o trabalhador na sua cidade e desenvolve as potencialidades de cada município - diz Alexandre Cardoso.

Dados e prazos - O edital vai incentivar o desenvolvimento de novos produtos ou serviços fluminenses de inovação tecnológica em diferentes áreas, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura, biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação e TV digital.

Podem concorrer micro e pequenas empresas com receita bruta anual de R$ 10,5 milhões (segundo a classificação de porte de empresas do BNDES), cooperativas, produtores rurais, inventores independentes empreendedores, com ou sem vínculo com instituições científicas e tecnológicas. Médias empresas com receita bruta de até R$ 60 milhões podem, excepcionalmente, participar. O limite de recursos para cada projeto é de R$ 500 mil.

Após o encerramento das inscrições, no dia 17 de setembro, o proponente terá de entregar uma cópia impressa da proposta à Faperj até o dia 25 de setembro. A divulgação preliminar dos resultados será feita a partir de 22 de outubro, e a entrega da documentação para comprovação das regularidades fiscal, econômica, financeira e jurídica vai até o dia 6 de novembro. O anúncio dos resultados finais está prevista para acontecer a partir de 19 de novembro. [Site www.faperj.br]./Ascom/SECT