Empregada doméstica ou diarista?

O que fazer para que sua diarista, ao longo do tempo e perante a Lei, não venha a se transformar em uma empregada doméstica.

A cada dia se torna mais comum vermos diaristas ingressarem na Justiça do Trabalho pleiteando vínculo empregatício, bem como sua caracterização como empregada doméstica. Isso acaba por fragilizar as relações entre patroa e empregada, que são, quase sempre, baseadas na relação de confiança e convivência.

Ou seja, você contrata uma diarista para trabalhar na sua residência e, após algum tempo, poderá ser surpreendido por uma intimação da Justiça do Trabalho. O que fazer?

É claro que, nesse caso, a única solução é a contratação de um advogado, que contestará a ação e tentará, mesmo que, na grande maioria das vezes, em vão, comprovar a boa-fé de sua cliente.

Contudo, se o objetivo é contar com os serviços de uma boa diarista sem correr riscos de sofrer qualquer ação trabalhista no futuro, se faz necessária a mudança de alguns hábitos simples e diários, mas muito eficazes, que acabam por evitar qualquer tipo de vínculo empregatício entre as partes. Confira: . Como qualquer trabalho contratado, é necessário que o pagamento seja efetuado ao término da prestação dos serviços - e não mensalmente ou semanalmente.

· É essencial que não existam dias fixos para a prestação dos serviços, devendo ocorrer alterações esporádicas e de livre escolha das partes.

· Tentar não estabelecer horário de saída para a diarista, pois se pressupõe que ela irá embora ao final da execução do serviço, não sendo, assim, subordinada.

· E, por fim, não emitir nenhum tipo de declaração ou atestado que possa caracterizar algum tipo de vínculo empregatício.

Essa última dica até nos parece óbvia, num primeiro momento, mas, infelizmente, é uma prática corriqueira nos dias atuais. Afinal, mas quem nunca forneceu para aquela senhora, que trabalha de vez em quando em sua casa, uma declaração para que ela pudesse abrir um crediário ou algo do tipo? Isso decorre do vínculo sentimental comumente criado entre as partes, fazendo com que muitas donas de casa emitam para suas diaristas verdadeiros documentos comprobatórios de vínculo empregatício.

Por isso, é essencial que não nos deixemos levar pelo emocional e tomemos realmente os cuidados expostos acima para evitar a propositura de futuras ações trabalhistas.

. Por: Alessandra Araújo, Advogada da Machado Advogados e Consultores Associados