Desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões sobre cofres públicos em 2009

Brasília - Uma das principais apostas do governo para estimular a economia após o agravamento da crise financeira internacional, as desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões em 2009. Essa é a quantia que o governo terá deixado de arrecadar no final do ano por causa das reduções de tributos.

A medida com maior impacto fiscal foi a mudança na tabela do Imposto de Renda, anunciada no final do ano passado com o objetivo de liberar dinheiro para o consumo. A criação de duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%, e a elevação para R$ 1.434 mensais da parcela do rendimento isenta de imposto foram responsáveis por injetar R$ 5,6 bilhões na economia.

A segunda medida com impacto sobre os cofres públicos destinou-se a ajudar um dos setores mais afetados pela escassez de crédito: a indústria automotiva. Prorrogada por duas vezes, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de até 2 mil cilindradas reduziu a arrecadação em R$ 3,47 bilhões.

Inicialmente prevista para valer até 30 de março, a redução de IPI para os automóveis foi estendida até o final de junho na véspera de o prazo acabar. Na época, o governo condicionou a desoneração à preservação dos postos de trabalho. Novamente, em junho, a equipe econômica renovou a medida por mais seis meses. A redução atual valerá até 30 de setembro, e as alíquotas serão elevadas gradualmente até o final do ano.

Outra ação que aumentou a quantidade de dinheiro em circulação foi a redução pela metade das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito a pessoas físicas. A alíquota, que chegava a 3% ao ano, caiu para 1,5% ao ano. O imposto havia sido reajustado no início de 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

As desonerações, segundo estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), foram as principais responsáveis pela queda no caixa do governo neste ano. De acordo com o levantamento, dos R$ 26,4 bilhões arrecadados a menos no primeiro semestre de 2009, R$ 10,9 bilhões são atribuídos a fatores econômicos. O restante da queda foi provocado pelas reduções de impostos e a extinção da CPMF.

De acordo com os números mais recentes divulgados pela Receita Federal, até o final de julho, a arrecadação acumulada no ano havia somado R$ 384,1 bilhões. Se for levada em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a diminuição real nas receitas administradas pela Receita Federal foi de 7,03% nos sete primeiros meses de 2009 na comparação com o mesmo período de 2008.| Wellton Máximo/ABr