Alcoa em Juruti: impulso econômico e desenvolvimento sustentável

O empreendimento no Oeste do Pará promove o crescimento do município e da região, sem perder o foco da sustentabilidade.

Foram três anos de obras, superando diariamente os desafios logísticos de construir um empreendimento de mineração do porte da Mina de Juruti, na Amazônia, e satisfazer as demandas socioambientais que caracterizam a região. Iniciando a fase de Operação, a Alcoa em Juruti apresenta um saldo positivo de ações promovidas em parceria com a comunidade local que, em pesquisa do Ibope realizada no final de 2007, manifestou sua aprovação ao projeto, por absoluta maioria.

Durante a fase de implantação, foram gerados até 9.500 empregos, mantendo uma média de 80% de funcionários paraenses, dos quais 30% são moradores de Juruti. O Programa de Qualificação Profissional da Mina de Juruti contribuiu para a formação dessa mão de obra, com a capacitação de mais de 2.500 pessoas para as necessidades do empreendimento e do próprio mercado local e regional.

Para promover a melhoria da qualidade de vida a partir de investimentos em infraestrutura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Juruti e em acordo com a comunidade, a Alcoa elaborou e implantou a Agenda Positiva. Com investimento de R$ 50 milhões, o pacote de ações contempla as áreas de infraestrutura rural e urbana, saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública e assistência social. É um conjunto de ações voluntárias da Companhia, acordadas diretamente com a comunidade, a partir das audiências públicas que resultaram no licenciamento de implantação da Mina de Juruti.

Saúde – Foram construídas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Palmeiras e Maracanã, além de Unidades Mistas na Vila Muirapinima ou Juruti Velho, bem como na Vila Tabatinga. Foram adquiridos também novos equipamentos de Raio-X, autoclave, máquina hospitalar de lavar e centrifugadora e calandra para o Hospital Municipal Francisco Barros, que também está sendo ampliado e reformado pela Agenda Positiva. Atualmente, também está em andamento a construção do Hospital Comunitário de Juruti, que será referência no atendimento de média e alta complexidade.

Segurança e Justiça – Pela Segurança e Justiça foi reformada e ampliada a Delegacia de Polícia Civil do município e construído o alojamento da Polícia Militar. Para melhoria dos aspectos da Segurança no Trânsito, foi definida uma rota de circulação para os veículos do empreendimento no centro da cidade, reduzindo o fluxo do trânsito nas vias mais movimentadas. Foi construído também o Complexo Judiciário de Juruti, com Fórum e três casas oficiais para juiz, promotor e defensor público.

Educação e Cultura – Foi repassado recurso para a Prefeitura Municipal para construção de 16 novas salas de aula em escolas públicas, obras que estão atualmente em andamento. Para 2010, está prevista na Agenda Positiva a construção da Casa da Cultura de Juruti, que abrigará exposições, oficinas culturais, eventos e também o patrimônio arqueológico municipal.

Infraestrutura Urbana e Rural – Na zona rural, entre as obras concluídas se destacam as melhorias ou aberturas de acessos à região do Lago Preto, vicinal do Cipó, vicinal do Socó II, estrada de 17 km até a comunidade Batata, além das pontes do Rio Branco e do igarapé Santo Antônio. Parte das rodovias PA-257, PA-192 e PA-260 – que dão acesso à área de Beneficiamento da Mina de Juruti – foi asfaltada, totalizando 55 km de estrada em ótimo estado, melhorando o tráfego de comunitários da região de planalto do município.

Na zona urbana de Juruti, destaque para a contribuição na elaboração do Plano Diretor Participativo do município. Foi construído ainda um microssistema de abastecimento de água no bairro do Bom Pastor, que também recebeu trabalhos de drenagem. Poços profundos foram perfurados no bairro Santa Rita, São Marcos e no centro de Juruti, para fornecimento de água aos habitantes e dois caminhões compactadores de lixo foram doados à Prefeitura.

Conservação - Em âmbito regional, a Alcoa atua no incentivo à manutenção de unidades de conservação. É o caso do Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia, que desde 2004 colabora com a implementação de unidades na região. O Programa tem a duração de cinco anos e receberá R$ 2 milhões das instituições parceiras: Alcoa, Fundação Alcoa e a organização ambientalista Conservação internacional (CI-Brasil).

Nesse período, o investimento será de R$ 400 mil anuais, metade pela Fundação Alcoa e metade pela CI-Brasil. A ideia é que, até 2012, seja criado um fundo no valor estimado de R$ 60 milhões para proteger as unidades de conservação da região. Este programa, apoiado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, incentiva o fortalecimento das unidades de conservação de forma a criar uma espécie de “corredor de biodiversidade”, conectando as unidades entre si.

Quelônios – Tracajás, pitiús, iaçás e tartarugas-da-amazônia fazem parte do trabalho de manejo e conservação realizado pelo Projeto Quelônios da Amazônia, desenvolvido com a participação voluntária de comunidades rurais de Juruti. A iniciativa e mais três outros projetos ambientais compõem o Programa de Manejo Integrado de Quelônios, desenvolvido pela comunidade de Juruti com o Centro Nacional de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios – RAN, com o apoio da Alcoa, do Ibama, e Associação Brasileira para Conservação das Tartarugas (Pró-Tartaruga). Os trabalhos de manejo realizados no final de 2008 resultaram na soltura de um total de 13.800 filhotes.

Planos de controle ambiental - Como parte de suas obrigações legais junto ao órgão licenciador – a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Pará) – são executados 35 programas pelos Planos de Controle Ambiental (PCAs), disponibilizando recursos da ordem de R$ 30 milhões. São programas nos âmbitos socioeconômico, biótico, físico e gerencial, que minimizam impactos e potencializam fatores positivos do empreendimento.

Qualificação - Entre os PCAs, a qualificação de mão de obra em Juruti, com o objetivo de preparar o morador do município para o emprego, não somente no segmento da mineração, mas também em outras áreas, é uma iniciativa que vem sendo realizada desde Junho de 2006. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Pará, por meio do Programa de Qualificação Profissional, a Alcoa tem oferecido cursos de qualificação que já capacitaram 2.528 profissionais. Também foram formadas turmas voltadas à Formação de Operadores e Operadoras em mineração.

Produção rural - Pelos PCAs, diversas comunidades rurais de Juruti estão participando há cerca de dois anos do programa de criação de peixes em tanques-rede, denominado “Gaiolas Flutuantes”, mantido pela Alcoa como forma de garantir o consumo e a comercialização de pescado, gerando emprego e renda.

Em outras comunidades rurais, os moradores foram capacitados e trabalham no Programa de Agricultura Familiar para a produção de hortaliças, para consumo próprio para comercialização. Tanto a criação de peixes como o cultivo de hortas já dão resultados financeiros para as comunidades, que comercializam os produtos no mercado local e junto à GRSA, empresa que administra os restaurantes da Mina de Juruti.

Além disso, a Alcoa também realizou na região, com as comunidades tradicionais, o programa de valorização e revitalização do patrimônio cultural, com foco no artesanato, para capacitar os artesãos no desenvolvimento de peças nas áreas de cerâmica e bijuterias com utilização de recursos ambientais, com a inclusão de jovens no trabalho.

Meio ambiente – A responsabilidade socioambiental da Alcoa, que sempre foi um destaque nos projetos da Companhia, também é um forte na Mina de Juruti. Pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi realizam os trabalhos de monitoramento da fauna e da flora no município, por conta dos Planos de Controle Ambiental (PCAs).

Esse trabalho avalia os reais efeitos da presença do empreendimento na região e o que pode ser feito para minimizá-los. A ideia é que se torne um projeto piloto e uma referência de trabalho na Amazônia. O salvamento de fauna e flora, realizado pelos pesquisadores do Museu, vai possibilitar estudos aprofundados sobre os animais e plantas de Juruti.

A Mina de Juruti realiza também o monitoramento da qualidade do ar nas áreas sob sua influência. O objetivo é avaliar se a construção da Mina interfere na qualidade do ar, principalmente nas comunidades próximas à ferrovia do empreendimento e às rodovias PA-257 e PA-192, que foram parcialmente asfaltadas, uma obra em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual. O monitoramento de ar e água será realizado permanentemente durante toda a operação da mina.

Medidas de conservação de solo e proteção dos cursos d’água também são aplicadas com rigor. No período de chuvas mais intensas, os cuidados são redobrados para que as atividades do empreendimento não afetem a drenagem.

Por conta disso, as nascentes foram protegidas com barreiras físicas (barricadas de sacos com areia do próprio local) e aplicação de “biomanta”, constituída por fibras naturais e biodegradáveis de coco, sisal ou outras fibras vegetais, que protegem o solo contra agentes erosivos e auxiliam no desenvolvimento vegetal. Esta prática permite o direcionamento do fluxo de água e a manutenção da estabilidade de áreas sensíveis.

Os barrancos também ganharam proteção apropriada graças à aplicação da hidrossemeadura em 150 hectares (jateamento de água com mistura de sementes de gramíneas e leguminosas de raízes profundas, que evitam a erosão).

Compensação coletiva - Por conta da passagem da Ferrovia do empreendimento pela região do Assentamento Socó I, um conjunto de ações compensatórias foi desenvolvido pela Alcoa, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Prefeitura Municipal, Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Socó I (APRAS) e instituições parceiras.

A Matriz de Compensação Coletiva (MCC) reúne 33 ações nas áreas de educação, lazer, economia, meio ambiente e infraestrutura. Por meio da Matriz, as comunidades que fazem parte da APRAS contam agora com um ônibus que veio resolver o problema do transporte coletivo dos moradores e o da produção agrícola para o centro do município.

Foram entregues três escolas-padrão, além de campos de futebol, implantação de microssitemas de abastecimento de água, poços amazônicos e melhorias em estradas e ramais da região. Recentemente, também pela MCC, uma Casa de Farinha foi entregue às comunidades, para agregar agilidade e qualidade à produção de farinha de mandioca e derivados, beneficiando os assentados que produzem a raiz.

Responsabilidade social - Assim como vem fazendo em Juruti, bem como em todas as demais localidades onde atua, a Alcoa investe em projetos sociais que beneficiam o público infantojuvenil em Belém. Em 2008, foram doados recursos no valor de R$ 450 mil a projetos comunitários de três entidades da capital paraense: Associação Damas Salesianas, Fundação Curro Velho e APANA - Associação dos Pais e Amigos da Natação Azulina.

Os projetos enfocam o fortalecimento do artesanato regional, no intercâmbio entre Belém e Juruti; a cidadania, por meio da assistência social e prevenção da criminalidade; e o apoio a jovens atletas nadadores, inclusive crianças carentes do município de Belém.

O "Puxirum de Curupira", da Fundação Curro Velho, une o trabalho comunitário e ações de sensibilização para usos sustentáveis dos recursos da floresta, na perspectiva do desenvolvimento de uma cultura sustentável e geradora de qualidade de vida, por meio do trabalho e da renda. Para o superintendente da Fundação, Valmir Bispo Santos, os investimentos da Alcoa possibilitaram potencializar as ações na região Oeste do Pará, onde a Empresa implanta a Mina de Juruti. “O Oeste tem uma grande diversidade cultural, além da possibilidade de podermos desenvolver o potencial dos jovens locais por meio do trabalho de iniciação artística. Acredito que nosso trabalho, com o respaldo da Alcoa, terá boa visibilidade e alcance internacional.”

Com os recursos, a Associação Damas Salesianas melhorou estruturas físicas do Centro de Educação Integral Mamãe Margarida (CEIMMA), um local onde, segundo a presidente da Associação, Myriam Freitas Gomes, faz-se a promoção humana integral por meio de ações educativas, de evangelização, esporte, cultura, saúde, cidadania e entretenimento de crianças e adolescentes e jovens do Residencial Carlos Marighela no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém.

Já o projeto da APANA, selecionou 200 crianças carentes para bolsas na escola de natação do Clube do Remo. De acordo com a vice-presidente da APANA, Cristina Maria Oliveira Losada Reis, a parceria da Alcoa resulta na formação de uma nova geração de atletas da natação. “Estamos muito satisfeitos com a credibilidade que a Alcoa está nos dando. Por meio dessa iniciativa, a Empresa está adotando as nossas crianças. A gente espera que o fruto desse trabalho seja a formação de grandes atletas para a natação paraense”, avalia.