Instalação das comissões do pré-sal

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para hoje, dia 16 de setembro (quarta-feira), no inicio da tarde, a instalação das quatro comissões especiais que vão analisar o mérito dos projetos que tratam da exploração da camada do pré-sal. Temer deu prazo até a noite do dia 15 (terça-feira), para que os líderes partidários concluam a indicação dos integrantes das quatro comissões. Alguns partidos como, PMDB, DEM e PSDB, ainda não indicaram seus representantes para as comissões.

Após serem instaladas, as comissões vão eleger os seus presidentes e vices e indicarem os respectivos relatores dos projetos do governo. As negociações para escolha dos presidentes e dos relatores já foram concluídas, mas poderão ser lançados candidatos avulsos para disputar os cargos de presidentes e vices.

Pelos acordos firmados entre as lideranças partidárias e o comando da Câmara, as presidências das comissões vão ficar com o PT, PSB, PDT e PPS. As relatorias dos projetos ficarão todas com parlamentares de partidos da base governista PMDB, PT, PP e PR.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) deverá ser eleito presidente da comissão especial encarregada de analisar o projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de partilha de produção. A proposta será relatada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado Antonio Palocci (PT-SP) será o relator do projeto que trata da criação do Fundo Social. A presidência da comissão deverá ficar com o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). A comissão que vai analisar o projeto que trata da capitalização da Petrobras deverá ser presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e terá como relator o deputado João Maia (PR-RN).

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) deverá presidir a comissão que vai discutir a criação da nova empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A Petro-sal. A relatoria da comissão ficará com o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

As quatro comissões têm prazo até 10 de novembro para votar os projetos com as respectivas alterações propostas pelo relator e pelos parlamentares. Isso porque, pelo acordo firmado pelo deputado Michel Temer com os líderes partidários, as discussões e votações dos projetos no plenário da Câmara devem ter inicio em 10 de dezembro. Essa acordo possibilitou a retirada da urgência constitucional para tramitação das matérias.

Pelo acordo firmado e com o fim da urgência constitucional foi estabelecido prazo até a próxima sexta-feira (18) para que os deputados interessados em modificar os projetos apresentem suas emendas às propostas. Até o meio da tarde de hoje já haviam sido apresentadas 258 emendas aos quatro projetos. | Iolando Lourenço/ABr