OAB RJ realiza Fórum "Perícia Médica Previdenciária e suas Conseqüências"

Acontece no próximo dia 23 de setembro, das 14 às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, no Rio de Janeiro, o Fórum "Perícia Médica Previdenciária e suas Conseqüências", numa realização da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RJ (OABRJ) e Comissão de Previdência Social da OABRJ (CPS) e apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Com abertura do presidente da OABRJ , Dr. Waldih Damous, e do presidente da Comissão de Previdência Social da OABRJ, Leonardo Branco, o evento trará às 14h30 o tema "O Devido Processo Legal Administrativo e as Perícias Médicas: Repercussão no Devido Processo Legal Judicial", com a palestrante Dr.ª Melissa Folmann, poresidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Na sequência, às 15h, será abordado o tema "A Concessão da Alta Programada pelos Médicos Peritos do INSS e a Violação aos Dispositivos do Estatuto de Ética Médica", com a advogada, especialista em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Previdência Social da OABRJ, Dr.ª Ignez Lemos.

Das 15h30 às 16h, será apresentado o tema "A Relação das Normas Contidas no Código de Ética Médica e o Exercício da Profissão de Médico", com o palestrante Dr. José Ramon Varela Blanco, Conselheiro Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - Cremerj.

Às 16h30, será abordado o tema "A Alta Programada frente aos Direito Fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira", com o palestrante Dr. Fábio Souza - Juiz Federal e membro da Comissão de Direito Previdenciário do Tribunal Regional Federal 2.ª Região. Na sequência apresenta-se o tema "A Falta de Especialiade do Médico Perito do INSS e o Prejuízo nas Conclusões das Perícias em Função da Superficialidade no Atendimento", com o representante da Superintendência Regional do INSS - Região Sudeste.

Das 17h30 às 18h, será apresentado o tema "O Papel do Ministério Público na Defesa dos Interesses que a Lei Considera Indisponíveis, como o Direito à Vida, à Liberdade, à Educação, e à Saúde", com o palestrante Dr. Eduardo André Lopes Pinto, Procurador Chefe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

Fórum "Perícia Médica Previdenciária e suas Consequências", dia 23/09/2009, das 14 às 18h, no OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva (Av. Mal. Câmara, 150, 4.º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ) | Informações: Fone: (21) 2272-2001 .