Obras preparativas para a Copa do Mundo de 2014 podem ser agilizadas com o acompanhamento jurídico desde o início de projetos

Acompanhamento jurídico em todas as etapas das obras de infraestrutura evita prejuízos e o embargo de grandes obras.

O embargo da obra pela Justiça por denúncias de superfaturamento, a cobrança de multas pelo não cumprimento de prazos, a necessidade de valores suplementares são alguns exemplos de problemas que podem ser evitados com a adoção de medidas jurídicas preventivas. Com este foco, uma das maiores bancas de direito do país, Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados está estruturando no Rio Grande do Sul equipes de profissionais atuantes especialmente no setor de Infraestrutura, Engenharia e Construção. O escritório reforçou sua equipe para atender a demanda de grandes empresas que atuarão no estado realizando grandes obras para a Copa do Mundo de 2014. Profissionais com larga experiência em negociação, gerenciamento jurídico de projetos e arbitragem compõem a equipe do Departamento de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos.

Emerenciano, Baggio e Associados é o único escritório no estado a oferecer assessoria multidisciplinar responsável pela análise prévia de contratos e editais, acompanhamento de todas as formas de licitação, renegociações contratuais e gerenciamento jurídico, gerencial e técnico de projetos.

Para o advogado do Emerenciano, Baggio e Associados, Fernando Henrique Cunha, coordenador do Departamento E&C, Infra e Projetos, os contratos das obras de infraestrutura precisam ser elaborados com base nos aspectos jurídico, gerencial e técnico. “Essas três vertentes precisam estar alinhadas e os profissionais envolvidos nessas áreas precisam compartilhar informações, que devem ser permanentemente atualizadas para que sejam evitadas distorções do contrato e gere um consequente desequilíbrio financeiro”, explica.

Em alguns casos, o próprio edital de licitação não apresenta projetos claros, sem conceitos bem definidos e utiliza como referência de preços parâmetros equivocados. “Isso certamente implicará em discussões jurídicas futuras, como a necessidade de suplementação orçamentária ou demora na obtenção de licença ambiental ou autorizações necessárias, prejudicando todo o andamento da obra”, afirma Cunha.

O advogado salienta também que muitos projetos não consideram as peculiaridades da localidade onde a obra será executada. “Períodos de chuvas, por exemplo, podem ser previstos e já considerados para o planejamento da obra e definição de prazos. Isso muitas vezes não é considerado mesmo por empresas com experiência”.

“Algumas reivindicações e atualização de valores podem ser feitas pelas empresas que executam as obras tendo como argumento a má formulação de contratos. O pedido deve ser suportado por fatos e evidenciado por documentação, que deve ser a mais completa possível”, explica.

Os riscos inerentes à obra também podem ser calculados e previstos através da elaboração de uma matriz de risco condizente com a realidade de cada projeto. “Esse instrumento, quando presente no projeto ou contrato, minimiza a exposição das partes contratantes, propiciando melhor entendimento do projeto como um todo”, complementa.

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados - O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados iniciou suas operações em 1989 e mantém escritórios em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Recife. No âmbito internacional o escritório possui acordos de representação e cooperação técnica e profissional com firmas de advocacia na África e é o único membro brasileiro da rede internacional Lawrope - International Group of Lawyers que mantém associados em 18 países, consolidando dessa forma apoio aos clientes no exterior. A sede em Porto Alegre está localizada na Avenida Carlos Gomes, número 466, 10º andar.