Posição do Brasil sobre não proliferação e desarmamento nuclear

O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, participou no dia 9 de novembro, do VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, no Rio de Janeiro.

Ao responder a pergunta de um dos presentes sobre o tema nuclear, o secretário-geral recordou que a Constituição do Brasil determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, em consonância com os anseios da população brasileira. Nesse contexto, recordou que o Brasil é membro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), bem como de vários outros tratados de desarmamento e não-proliferação, os quais respeita escrupulosamente. O secretário-geral não afirmou, em nenhum momento, ser intenção do Brasil retirar-se do TNP.

O Ministério das Relações Exteriores reafirma o inabalável compromisso do Brasil com a não-proliferação e a eliminação total de armas nucleares.