SMR Rei de Espanha abre a maior Conferência Anual da IBA

A International Bar Association (IBA) anunciou hoje que a Sua Majestade Real o Rei de Espanha, Juan Carlos I, irá abrir a Conferência Anual da IBA 2009 a se realizar em Madrid entre 4 e 9 de outubro. Este evento mundial de advogados é considerada a maior Conferência Anual da IBA até a data. O número de participantes até o momento é de 4.700, que certamente aumentará com a inscrição de mais pessoas no local.

O Presidente da IBA, Fernando Peláez-Pier, afirmou, ‘A IBA está tanto honrada como encantada que SMR o Rei Juan Carlos I da Espanha tenha concordado em presidir, este ano, a cerimônia de abertura da nossa conferência anual. Estou certo que os presentes, representando 127 países, ficarão mais agradecidos por ele despender algum tempo da sua agenda extremamente ocupada para recebê-los neste evento de seis dias na Capital da sua nação.’ Acrescentou, ´Como a voz global da advocacia, a IBA admira verdadeiramente o papel da SMR o Rei em restaurar a democracia na Espanha e apoiar os princípios do direito internacional.’

A Conferência Anual da IBA tem um programa de mais de 150 sessões que abrange uma série de grandes temas de especializações da atualidade incluindo, lei da defesa da concorrência do mercado, direito de arbitragem, legislação sobre direitos humanos, F&A (Fusões e Aquisições), e direito de águas. Este ano, durante toda a ordem de trabalhos da Conferência, haverá um grande foco no clima econômico atual e nos subsequentes novos regulamentos em direito financeiro a serem implementados em todo o mundo. Duas sessões plenárias, na segunda-feira, da conferência ilustram esta situação: Depois da crise – uma nova ordem mundial para o setor financeiro? e Mostre-me o dinheiro! Advogados, dinheiro e conflito

O local principal da Conferência é o Palácio Municipal de Congressos (Campo das Nações) Av. de la Capital de España Madrid 7, 28042 Madrid, Espanha. [ http://www.int-bar.org/conferences/Madrid2009]

A International Bar Association (IBA), criada em 1947, é a organização líder mundial dos profissionais de direito internacional, das associações de advogados e sociedades de direito. Entre os seus membros incluem mais de 30,000 advogados e cerca de 200 associações de advogados e sociedades de direito, abrangendo todos os continentes. A IBA exerce influência no desenvolvimento da reforma do direito internacional e planeia o futuro da advocacia em todo o mundo.

O escritório administrativo da IBA é em Londres; os escritórios regionais estão localizados em São Paulo, no Brasil e no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Agrupada em duas divisões – a Divisão de Prática Legal e a Divisão de Interesse Público e Profissional – a IBA oferece aos seus membros o acesso aos melhores especialistas e informação actualizada em todas as áreas da prática legal e de interesse profissional. Através de uma rede de comissões especializadas, a IBA permite uma troca de informação e opiniões sobre leis, práticas e responsabilidades profissionais relacionadas com a prática da advocacia a nível global. Publicações de elevada qualidade e conferências a nível mundial proporcionam adicionalmente um incomparável desenvolvimento profissional e oportunidades de redes de trabalho (networking) para profissionais do direito e profissionais associados.

A Comissão de Questões de Advogados da IBA proporciona um fórum para as associações de advogados membros da IBA e as sociedades de direito discutirem qualquer assunto relacionado com o direito a um nível internacional.

O Human Rights Institute da IBA trabalha para promover, proteger e fazer cumprir os direitos humanos ao abrigo de apenas um Estado de Direito, e para preservar a independência judicial e a advocacia mundial.

Em parceria com a Iniciativa de Sociedade Aberta para a África do Sul, a IBA criou o Centro de Litígio da África do Sul, sediado em Joanesburgo, na África do Sul, para promover os direitos humanos e o Estado de Direito em Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué.

A IBA foi fundamental em estabelecer a Consórcio de Assistência Jurídica Internacional em Estocolmo, na Suécia. Este consórcio global de organizações não governamentais proporciona assistência jurídica técnica para países pós-conflitos.

Através de um projecto de subvenção financiado, a IBA também mantém um escritório em Haia que gere o Programa de Divulgação e Acompanhamento do Tribunal Penal Internacional (TPI). Este escritório segue o trabalho e os processos do TPI, focando-se principalmente sobre os direitos a um julgamento justo do acusado e da forma como o Estatuto de Roma e outros documentos legais do Tribunal são implementados, assim como promover uma melhor compreensão do trabalho do Tribunal entre a rede de membros mundial da IBA. O seu trabalho em parceria com associações de advogados, advogados e organizações da sociedade civil divulgam informação e promovem o debate sobre o TPI em diferentes jurisdições em todo o mundo. O programa também edita uma revista dinâmica de notícias sobre o TPI chamada Equality of Arms Review ou EQ que está disponível no sítio da IBA.