Utilização do e-CNPJ agrega comodidade e segurança às empresas

Versão eletrônica do documento garante autenticidade em procedimentos via Internet.

Aderir aos avanços tecnológicos e aproveitar os benefícios que os sistemas de informática agregam à rotina contábil das empresas já é um caminho sem volta na visão dos especialistas. Por isso, ter o cartão de acesso do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (e-CNPJ) é indispensável para a execução de uma série de operações via Internet referentes aos serviços de Governo (e-Gov). Após o sucesso de experiências como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), além disponibilizar acesso aos serviços eletrônicos, o e-CNPJ possui garantias anti-fraude.

O diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, Ângelo Mori Machado, diz que o documento existe há cerca de um ano, e aos poucos vem sendo incorporado à rotina dos gestores. Entre as vantagens para as pessoas jurídicas que aderem ao e-CNPJ está o ganho na gestão de tempo.

“É um investimento que compensa se considerarmos a economia de tempo e os custos com locomoção”, observa Ângelo. O profissional acredita que até 2010 todos os empresários deverão trabalhar com esse sistema de acesso aos registros federais. “Por enquanto, a obrigatoriedade é apenas para os negócios enquadrados no regime tributário Lucro Real”, completa.

Por meio do documento, com layout similar a um cartão de crédito, o assessor contábil pode realizar tarefas rotineiras sem a necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis. É possível emitir notas fiscais eletrônicas, assinar contratos digitais, acompanhar processos, verificar a autenticidade de informações divulgadas na versão on-line do Diário Oficial, consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal, emitir certidões, entregar o IRPJ, a DCTF e a DIPJ, além de fazer a Redarf.

A utilização do e-CNPJ também garante às organizações maior segurança nas operações, visto que o documento é emitido por empresas certificadas pelo Governo Federal, disponíveis no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br). Elas estão Serasa, Certisign e Serpro.

Os usuários podem escolher a modalidade que melhor se adapta às suas necessidades. Os certificados do tipo A1 têm validade de um ano, são protegidos por senha definida pelo dono do documento e podem ser armazenadas em qualquer mídia, como CD’s, pen drives, disquetes etc. O tipo A3 possui validade de três anos e é considerado mais seguro, pois o par de chaves é gerado em um aparelho criptográfico especializado e seu uso é restrito ao detentor do dispositivo e da senha de acesso.

Pessoas físicas também têm aos benefícios. Nesse caso, pelo e-CPF. O custo, diz Ângelo, varia conforme a empresa certificadora, o período de validade do documento e se acompanha o leitor que vai conectado ao computador. “Mas compensa”, avisa o profissional, lembrando que em pouco tempo todos os empreendedores deverão obrigatoriamente incorporar a tecnologia na sua gestão.