Editora FGV lança série de livros jurídicos

FGV Jurídica é uma série desenvolvida pela FGV Direito Rio com o objetivo de democratizar o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. O objetivo da coleção é contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito.

Os três primeiros títulos que serão lançados em outubro são: Direitos Autorais, Direito Comércio Internacional e Patentes e Criações Industriais. Até o final do ano serão lançados mais livros.

Direitos Autorais - analisa diversos casos de direitos autorais, elucidando os quase sempre difíceis e polêmicos entrelaçamentos entre autores, indústria, obras e consumidores.

Com o surgimento e a disseminação da internet, em meados dos anos 90, o acesso às obras culturais se tornou mais fácil. A cultura digital modificou consideravelmente a relação dos usuários com as obras intelectuais. Hoje é possível copiar, colar e tornar disponíveis obras próprias e alheias. E a platéia é potencialmente o mundo. Assim, a relação entre autores, obras intelectualmente protegidas e consumidores adquiriu um caráter dinâmico até então inédito.

Com uma lei extremamente restritiva como a brasileira, que a rigor não permite cópia privada integral de nenhuma obra protegida – ao contrário do que acontece em dezenas de países – conciliar o texto da lei, as possibilidades tecnológicas e a atuação da sociedade pode ser um verdadeiro desafio.

Autores: Pedro Paranaguá e Sérgio Branco | Preço: R$ 22,00 / Pág. 144.

Direito Comércio Internacional - examina os principais temas sobre o assunto, enfocando tanto os contratos, suas cláusulas e controvérsias jurídicas, como os princípios gerais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O livro trata dos principais temas do direito do comércio internacional, com foco tanto na esfera privada dos contratos comerciais internacionais, quanto na esfera pública. Foram examinados os principais aspectos dos contratos, suas cláusulas e a solução de controvérsias na jurisdição internacional. Na área pública foi evidenciada a regulação intergovernamental do comércio por meio do estudo dos princípios e estruturação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Autores: Luciano Benetti Timm, Rafael Pellegrini Ribeiro e Angela T. Gobbi Estrella | Preço: R$ 22,00 / Pág. 156 .

Patentes e Criações Industriais - elucida e sistematiza diversos aspectos (muitas vezes, polêmicos) da concessão de marcas e patentes no Brasil.

As patentes de invenção e de modelo de utilidade são consideradas peças centrais no desenvolvimento tecnológico de um país. A globalização e o acelerado comércio internacional tornaram as questões relativas a patentes e a criações industriais de suma importância para compreensão do mundo contemporâneo.

A obra visa sistematizar, de maneira abrangente e inovadora, os principais aspectos relacionados à concessão de patentes no âmbito nacional, bem como discutir temas polêmicos e atuais. De linguagem concisa, destina-se não só a todos que estudam ou trabalham nesta área, mas também a engenheiros, biólogos, químicos, físicos e cientistas em geral, assim como agentes de propriedade industrial, administradores de agências incubadoras, centros de pesquisa tecnológica e científica, técnicos do escritório nacional de marcas e patentes, entre outros, tanto da iniciativa pública como privada.

Autores: Pedro Paranaguá e Renata Reis | Preço: R$ 22,00 / Pág. 150.