BID e Estado do Pará iniciam operação para melhoria da gestão fiscal

Programa está inserido na linha de crédito PROFISCO e deve fortalecer a eficiência e a transparência da gestão fiscal.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado do Pará assinaram hoje um contrato de empréstimo para a execução do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará (PROGEFAZ).

A operação é a segunda assinada dentro da linha de crédito PROFISCO, que prevê a integração e a modernização da gestão fiscal dos Estados brasileiros.

O objetivo do programa é melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, buscando o aumento da receita própria do Estado; melhorar o controle do gasto público; além de prover melhores serviços ao cidadão.

Para alcançar estes objetivos a iniciativa vai buscar melhorias quanto à organização e gestão da fazenda estadual; o desempenho da administração tributária a fim de aumentar a arrecadação; o aumento do controle do gasto público; além de atividades de capacitação, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de sistemas de informação

O programa será executado pela Secretaria de Fazenda do Estado. Serão investidos US$ 14 milhões, sendo US$ 10 milhões em recursos do Banco. O Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, aponta a importância de uma gestão fiscal equilibrada para o desenvolvimento econômico sustentável. “A capacidade fiscal fortalecida permite uma gestão mais transparente e eficiente do setor público”, disse.

A assinatura aconteceu na Representação do BID no Brasil e contou com a presença da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa; do Secretário de Fazenda do Estado, José Raimundo Barreto Trindade; da Procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Souza e Silva; e do Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo.

Perfil: O PROFISCO é uma linha de crédito condicional que busca contribuir para a integração dos fiscos no Brasil e a modernização da gestão fiscal, financeira e patrimonial, tornando mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.

A linha foi aprovada pela diretoria do Banco ao final de 2008 no valor de US$ 500 milhões e estará disponível para o governo brasileiro por 10 anos, financiando capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Até o momento foram aprovadas pela diretoria do Banco sete operações.