Ética na promoção de medicamentos

O tema é foco principal do Fórum Propaganda e Publicidade de Medicamentos, nesta quinta-feira, 8 de outubro, no Senado Federal (Interlegis).

Qual o poder de uma propaganda de remédio? Será que ela influencia a prescrição médica, ou a automedicação? Estas e outras questões estarão em discussão durante o Fórum Propaganda e Publicidade de Medicamentos: Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos, no dia 8 de outubro, em Brasília. O evento, promovido pelo Programa Ação Responsável e o Governo Federal, com patrocínio da Merck Sharp & Dohme, acontece no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis - Senado Federal, das 9 às 14h. A participação é gratuita e requer inscrição prévia.

A propaganda de medicamentos sempre foi um tema polêmico no Brasil e está entre as principais estratégias de marketing utilizadas pelas indústrias farmacêuticas. De acordo com vários estudos realizados, a propaganda pode sim influenciar, tanto a prescrição médica, quanto o autoconsumo. Neste sentido, a publicidade de medicamentos tem sido uma constante preocupação dos órgãos governamentais, bem como dos profissionais de saúde e empresas fabricantes.

Segundo dados da ANVISA, órgão responsável pela monitoração e fiscalização da propaganda de medicamentos no país, o consumo desses produtos sem critério vem causando um impacto nos indicadores de Saúde Pública. A ingestão excessiva ou indevida e as reações adversas aos medicamentos lideram o ranking nacional de intoxicação.

Paralelamente, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR, também exerce uma fiscalização rígida nas regras desse tipo de publicidade, através da observância do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária.

Para as indústrias farmacêuticas, o excesso de normatização nessa área vem onerando as empresas e gerando entendimentos divergentes na interpretação dessas normas, o que aumenta o número de processos administrativos decorrentes de autos de infração. Além disso, alertam que o risco desse excesso de detalhamento é que, sob a atuação paternalista de se proteger o consumidor, a liberdade de expressão venha a ser cerceada.

O tema exige discussão intersetorial e multidisciplinar, a fim de propiciar a integração entre os diversos segmentos da área e prover subsídios aos poderes legislativo, executivo e judiciário, para ações que contribuam e reforcem o uso responsável da comunicação ao consumidor ou ética em publicidade. Neste sentido, o Programa Ação Responsável propõe um amplo debate sobre os marcos legais da publicidade de medicamentos, o papel dos profissionais de saúde e das empresas fabricantes, na promoção racional de medicamentos, com o intuito de dar voz aos vários atores sociais envolvidos, a fim de estabelecer parâmetros claros, objetivos e que assegurem a proteção da saúde da população de forma responsável e justa.

Fórum Propaganda e Publicidade de Medicamentos: Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos, dia 8 de outubro (quinta-feira), das 9h às 13h30, auditório Antonio Carlos Magalhães - Interlegis - do Senado Federal .Ao final será servido brunch, seguido de visita guiada ao Congresso Nacional. Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável. Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Interlegis. Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil - Coordenação técnica MSc. Edilamar Teixeira. Inscrições e mais Informações: Agência Íntegra Brasil, no site www.integrabrasill.com.br; e-mail [email protected], ou pelos telefones (61) 3368-6044 / 9964-3143.