Brasil e Europa acertam cooperação no pós-crise

As duas economias se unem para combater o protecionismo, a bitributação e o aquecimento global.

Estocolmo – No primeiro encontro bilateral de negócios desde a crise econômica global, Brasil e Europa divulgaram no dia 6 de outubro (terça-feira), na Suécia, um comunicado conjunto que prevê uma série de medidas de cooperação até 2010. Entre as principais ações a serem adotadas estão o combate ao protecionismo e à bitributação, um esforço para a conclusão do tratado de livre comércio com o Mercosul e um acordo sobre mudanças climáticas e energia que combata o aquecimento global e estabeleça metas de emissões de carbono para os países desenvolvidos.

O documento foi divulgado em Estocolmo durante o encerramento do 3º Encontro de Negócios Brasil-União Europeia, que reuniu empresários e ministros brasileiros e europeus. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, além do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, participaram da cerimônia.

Em seu discurso, Lula lembrou que desde os tempos de sindicalista tinha frequentes contatos com empresas suecas, inclusive montadoras. Ele fez uma análise positiva da economia brasileira, destacando a travessia da crise e da ascensão da classe média. “Hoje todo brasileiro é um potencial consumidor”, disse o presidente. Lula voltou a mencionar os projetos recentes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, que ajudaram a recuperar a autoestima do brasileiro. “São excelentes oportunidades de investimentos.” O presidente falou também dos problemas ambientais, dos biocombustíveis e das parcerias já feitas com a Suécia.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, chamou a atenção para a questão climática, que tomou boa parte de seu pronunciamento. Ele disse que é essencial que os governos criem condições de desenvolver tecnologias limpas, garantir os direitos de propriedade e encontrar uma saída para os impasses comerciais. “Sanções comerciais não ajudarão a conter a poluição climática e estimularão retaliações que comprometeriam a competitividade as empresas”, destacou Monteiro Neto.

Esses são os principais pontos da declaração conjunta Brasil-União Europeia: Investimentos - Apesar da relação bilateral e das parcerias já estabelecidas, as empresas investidoras, tanto no Brasil quanto na União Europeia, têm encontrado uma série de obstáculos e desafios cujos respectivos governos poderiam atuar com maior rigor para superá-los.

Por estes motivos, os dois lados sugerem a criação de um conselho permanente de investimentos e taxação, com representantes das comunidades produtivas, governos e universidades, para estabelecer normas comuns de convivência e administração dos eventuais conflitos.

É especialmente indicado o estabelecimento de parcerias público-privadas e a construção, a longo prazo, de um verdadeiro programa de aceleração do crescimento bilateral.

É essencial ainda a remoção de barreiras e restrições de toda forma, além da definição de marcos regulatórios que proporcionem uma resposta mais rápida à superação da crise econômica mundial. Sem essas respostas, que devem ser urgentes e inadiáveis, não haverá estabilidade no sistema financeiro, nem maior acesso às linhas de crédito internacionais. A garantia de estabilidade financeira e acesso ao crédito evitarão a fuga de capital estrangeiro e proporcionarão melhores condições para o mundo sair da crise.

Comércio bilateral - Brasil e União Europeia acreditam na importância de um sistema liberal e aberto que garanta a retomada do crescimento econômico nos próximos anos. Sendo assim, é fundamental manter os esforços para se evitar as barreiras protecionistas e garantir o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) como instância mediadora de excessos indesejáveis.

Uma das maiores preocupações é a conclusão do Tratado de Livre Comércio entre a Comunidade Européia e o Mercosul, que precisa ocorrer logo. O setor produtivo dos dois lados se preocupa com a retomada das negociações e deve utilizar a oportunidade da troca de comando da União Europeia, em 2010, para empreender esforços neste sentido.

A Rodada de Doha tem de ser retomada e encarada como um divisor de águas das políticas de comércio internacionais e de recuperação econômica. Os setores de negócios do Brasil e da Europa ficaram desapontados em encontrar brechas de negociação em 2008, mas mantêm o otimismo proporcionado pelos avanços feitos nos encontros de Nova Dehli, em setembro, e de Pittisburg do G-20.

Mudanças climáticas e energia - O centro desta questão está no esforço conjunto que Brasil e Europa devem empreender para a assinatura de um ambicioso e responsável acordo em Copenhagen, no final deste ano. Para tanto, é fundamental mobilizar as maiores economias do Planeta com o objetivo de reduzir as emissões o mais rapidamente possível, fortalecer os mecanismos de redução das emissões, respeitando as diferentes responsabilidades entre regiões desenvolvidas e em desenvolvimento, e assegurando a produção de tecnologias de elevado custo-benefício.

Para alcançar esse objetivo, são convocados os governos dos dois lados para se criar condições que promovam a pesquisa e o desenvolvimento por meio de instituições multilaterais e projetos governamentais dos países mais ricos, garantir os direitos de propriedade intelectual globais que proporcionarão o investimento e a transferência de tecnologia necessárias e encorajar os mecanismos estabelecidos no Tratado de Quioto que prevejam as parcerias de transferência de tecnologias limpas.

As propostas de ajuste colocadas em debate até aqui no contexto das mudanças climáticas têm sido seriamente desviadas, avalia o documento. Nada que deságue em sanções do comércio deve resolver as questões pendentes. Pelo contrário. Podem, perigosamente, se transformar em retaliações que trarão prejuízos ao sistema internacional de comércio. A consequência deste quadro pode ser uma escalada de medidas de retalhação que poderão afetar seriamente a competitividade das economias brasileira e europeia.