A informalidade domina no Brasil

São Paulo - O desemprego não escolhe raça, religião ou classe social. Acarreta insegurança, miséria e um inevitável sentimento de vergonha. O seu combate é um dos maiores desafios para o governo.

Procurar por inúmeros anúncios nos classificados de jornais e bater de porta em porta atrás de uma oportunidade de emprego. Essa é a real situação de milhões de brasileiros que estão sem emprego. Mais da metade dos trabalhadores brasileiros arregaça as mangas e pega no batente todo dia sem ter nenhum direito trabalhista. Eles são informais. Fazem parte de um país quase clandestino, que não existe oficialmente. Estão nesta situação 47 milhões de cidadãos.

Entre os trabalhadores ocupados no Brasil, apenas 46,6% estão contratados dentro da lei. São informais 53,4%. Não têm auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e nem têm garantidos os benefícios dos contratados em carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, licenças maternidade e paternidade, e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias, permissão para sacar o FGTS e multa de 40% sobre o saldo do fundo, além do seguro desemprego.

Do ponto de vista social, a situação é um drama vivenciado por muitos. Os fatores negativos relacionados ao desemprego incidem sobre uma série de outros indicadores: precariedade da moradia, desmotivação educacional e fragilidade das condições de aprendizado das crianças, fome, mortalidade infantil, aumento da violência, aumento das doenças etc.

A preocupação maior é em relação ao fato de não haver políticas eficazes de combate ao problema. Para o Consultor Financeiro e Presidente da Boriola Consultoria, Dr. Cláudio Boriola, o governo precisa tomar atitudes mais específicas para reverter a situação. “Se faz necessário que o Poder Público pense melhor no aspecto financeiro do País. Ao invés de tantos impostos colhidos de todos os seguimentos, porque não abaixa as taxas ou até mesmo liquida as cobranças de certos tributos a fim de oferecer ao mercado oportunidades para novas contratações? Se fosse feito desta forma, certamente melhoraria tanto para o empregado como para o empregador que teria sua produção interna, grande salto econômico”, explica Boriola.

Nos últimos 25 anos, a informalidade manteve-se num patamar muito alto, com pequenas variações. Ela cresceu muito na década de noventa com a abertura da economia e o conseqüente aumento da concorrência entre as empresas, e também com a Constituição de 88, que encareceu a contratação de trabalhadores.

Mais recentemente, a informalidade caiu um pouco no país, mas foi uma queda desigual. Ela diminuiu no campo e nas pequenas cidades e aumentou muito nas metrópoles.

Os investimentos brasileiros em políticas de emprego também são pequenos em comparação com outros países. Em 2000, quando o desemprego atingia 15% da população economicamente ativa (PEA) do Brasil, foi investido 0,9% do Produto interno Bruto (PIB) em políticas de emprego. No mesmo ano, a Espanha, que tinha uma taxa de desemprego de 14,1%, aplicou 2,6% de seu PIB.

Estudos mostram ainda que as regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil foram responsáveis por 19,2% do desemprego no país em 2000. Mas absorveram 53% dos gastos em políticas ativas de emprego do governo federal. A Região Sudeste, que representou 47,9% do desemprego do país em 2000, recebeu 32,5% dos gastos públicos em políticas sociais de combate ao desemprego e geração de renda.

Para o especialista, o desemprego é atribuído à organização institucional do mercado de trabalho, que considera obsoleta e ineficiente. Por isso, afirma que a reforma trabalhista é uma tarefa inevitável do governo caso ele queira mesmo conter e reduzir o desemprego. “Enquanto o Brasil espera a definição de um novo modelo de desenvolvimento, outras opções para sanar emergencialmente o desemprego seriam o financiamento da microeconomia, investimentos públicos em obras de saneamento e infra-estrutura, o que, conseqüentemente, geraria postos de trabalho, e a redução da jornada de trabalho. As propostas das centrais sindicais de redução da jornada de 44 para 40 horas espelham-se em medidas parecidas adotadas em outros países que combatem o desemprego de maneira muito mais eficaz, como a França, por exemplo”, conclui Boriola. | Por: Fabrício Andrade/Boriola Consultoria