Saúde bucal investe R$ 53,1 milhões na ampliação de ações

MS anuncia medidas como a criação de consultórios móveis, reajuste de 100% no recurso para próteses dentárias e habilitação de 96 novos Centros de Especialidades.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no dia 7 de outubro (quarta-feira), de outubro, investimento de R$ 53,1 milhões para ampliar o atendimento de saúde bucal da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados (veja tabela). Atualmente, são 675. Com as novas unidades, passará para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer de saúde bucal. Serão R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

“Os novos centros vão atender uma população mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no país”, comenta o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de 3 milhões dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuário do SUS.

As ações para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal serão anunciadas às 19h, na Academia de Tênis de Brasília, durante a abertura do I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (veja serviço). Atualmente, 88 milhões pessoas (o equivalente a população de toda a Alemanha) vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal no Brasil por meio do SUS.

Novos centros - Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras).

Para municípios com centros do tipo I, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II, esses valores são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III, a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.

Impacto financeiro das novas medidas: (1) Criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas - R$ 4,5 milhões para construção dos centros, mais R$ 789,8 mil mensais custeio em 2009.

(2) Compra e fornecimento de equipamentos odontológicos. Serão investidos R$ 20,1 milhões ainda em 2009 para aparelhar as novas 2.018 Equipes de Saúde Bucal este ano;

(3) Dobrar o valor pago pelas próteses dentárias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. Em 2009, serão R$ 6,1 milhões. O Ministério quer aumentar a produção de próteses no Brasil em cinco vezes. Hoje, é de 110 mil próteses por ano;

(4) Compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas – R$ 22,4 milhões para a compra, além de R$ 560 mil para implantanção e R$ 748,8 mil mensais para custeio.

Total geral: R$ 53,1 milhões: Equipamentos – Os municípios também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, as novas equipes de saúde bucal credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. O investimento será de R$ 20,1 milhões neste ano para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses serviços no Brasil. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é de que chegue a 20.500 até o fim do ano.

Antes, os municípios recebiam apenas uma parcela única de R$ 7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuarão recebendo esse recurso, além dos consultórios completos, para comprar outros equipamentos.

De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes de saúde bucal passou de 4.261 para 18.482 - aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando crescimento de 480%.

Próteses – Dentro desse grande investimento na área de saúde bucal, o Ministério da Saúde também vai dobrar o valor de repasse para a produção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, serão investidos cerca de R$ 6,1 milhões. A medida contribuirá para aumentar em cinco vezes a oferta de próteses dentárias no Brasil, com a produção de cerca de 500 mil unidades por ano. Com isso, a previsão é de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o país estará resolvida.

Ao lado desse aumento, o MS ampliará as possibilidades de credenciamento desses laboratórios para receber os recursos para produção de próteses. Antes, os municípios que não tivessem laboratórios não poderiam receber recursos para a produção de próteses. A partir de agora, eles poderão receber a verba por meio de laboratórios de cidades vizinhas e, com isso, oferecer o serviço para a população.

De 2005 a 2008, o número de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária passou de 36 para 323 - crescimento de 797%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672 (veja gráfico no fim do texto).

Unidades móveis – O Ministério da Saúde está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 municípios em 21 estados e atenderá uma população de 5 milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.

As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e populações menos favorecidas socioeconomicamente e permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal. Elas serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. O MS também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.

Poderão solicitar as unidades móveis municípios do Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal (regiões de baixa renda, principalmente em áreas rurais) que tenham apenas equipes de saúde da família, mas não tenham equipes de saúde bucal. Com isso, esses municípios também habilitarão as novas equipes. “Queremos atender as populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. São comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não têm unidade de saúde próxima de sua residência”, afirma o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca.

Programa – A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas de saúde, ela apresenta, como principais linhas de ação, a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias).

I Encontro Nacional de Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família; e II Encontro Internacional dos Coordenadores de Saúde Bucal dos Países Latino-Americanos, até 10 de outubro,Academia de Tênis, SCES Trecho 4 Conj. 5 Lote 1 B Parte A - Brasília – DF.