Governo libera novos investimentos para o Porto de Santos

O Porto de Santos dispõe de mais R$ 78,5 milhões, em créditos suplementares do Tesouro Nacional, para obras de infraestrutura. Desse total, R$ 36,7 milhões se destinam à Avenida Perimetral da Margem Direita, R$ 30,0 milhões para a Avenida Perimetral da Margem Esquerda e R$ 11,8 milhões para o sistema de segurança do Porto (ISPS Code).

O diretor de Administração e Finanças da CODESP, Alencar Costa, diz que os recursos já estão disponíveis e foram viabilizados a partir de ações da empresa, que garantiram a inclusão dos valores no Projeto de Lei nº 16/2009, que gerou a Lei 12.043, sancionada pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, no último dia 09 de outubro.

Alencar explica que a Avenida Perimetral da Margem Esquerda já contava com R$ 20,0 milhões no Orçamento da União para investimentos em 2009, com o crédito suplementar passou para R$ 50,0 milhões. Já a Perimetral da Margem Direita possuía R$ 14,4 milhões, passando a contar com R$ 51,1 milhões e o sistema de segurança outros R$ 500 mil, totalizando, agora, R$ 12,3 milhões.

Segundo Alencar, encontra-se tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 28/2009, que prevê mais R$ 28,8 milhões para o Porto de Santos, a serem aplicados nas ações de prevenção da Pandemia Influenza (R$ 722 mil), na implantação dos programas ambientais determinados pelo processo de licenciamento junto ao IBAMA para o serviço de dragagem de aprofundamento (R$ 10,8 milhões), na derrocagem das pedras Teffé e Itapema localizadas no canal de navegação (R$ 8,0 milhões) e para remoção dos destroços do navio Ais Giorgis (R$ 7,2 milhões).

O diretor da CODESP destaca que o Porto de Santos atravessa um momento extremamente positivo. Além de garantir recursos públicos e privados para investimento na infraestrutura do porto, a CODESP estima para o período de janeiro até setembro um lucro líquido contábil, após recolhimento dos impostos, de R$ 41 milhões. A receita faturada do Porto de Santos foi de R$ 439 milhões. “A obtenção de novas receitas patrimoniais, a título de recebimento de sítio padrão e oportunidades de negócios, oriundas do contrato de arrendamento do Terminal de Exportação de Veículos (TEV), é um dos fatores determinantes para a recuperação financeira da CODESP”, afirma Costa.