Pesquisa CGAP revela diferença entre os serviços financeiros do rico e do pobre

Washington - Os criadores de política enfrentando demandas urgentes para a reforma dos sistemas financeiros têm uma oportunidade importante de ajudar seus cidadãos mais pobres a ter acesso a serviços financeiros úteis. Mas, para aproveitar esta oportunidade, eles precisam obter mais informações sobre a extensão do acesso aos serviços nos seus países: Quem tem acesso? Que políticas podem ser adotadas para que esta meta seja alcançada?

"Muito países possuem políticas específicas para a ampliação do acesso financeiro aos seus cidadãos mais pobres", disse Nataliya Mylenko, autora principal do novo relatório financeiro da CGAP: Financial Access 2009 (Acesso Financeiro 2009). "Mas, sem dados, é muito difícil para os tomadores de decisão criarem políticas eficazes".

Para abordar esta ausência de dados, a CGAP realizou uma pesquisa com reguladores financeiros em 139 países para criar a primeira de uma nova série de avaliações anuais sobre o status do acesso financeiro em todo o mundo. O Financial Access 2009 revela que os serviços bancários tradicionais buscam somente as pessoas mais abastadas, privando os pobres das importantes ferramentas que podem ajudá-los a investir mais nos seus negócios, gastar mais em itens domésticos e ter fundos suficientes para enfrentar crises.

"Pela primeira vez, os criadores de políticas têm a oportunidade de examinar o acesso destas pessoas aos trabalhos financeiros de acordo com os indicadores globais", disse Elizabeth Littlefield, CEO da CGAP. "Muitos podem ficar surpresos em saber que somente 30% das pessoas de países em desenvolvimento possuem contas de depósitos em instituições financeiras regulamentadas, comparado com 80% das pessoas dos países desenvolvidos. Para 70% da população dos países em desenvolvimento que estão excluídas do sistema financeiro regulamentado, o acesso às transações financeiras básicas como pagamentos ou poupança simplesmente não existe".

O Financial Access 2009 confirma que, na maioria dos países em desenvolvimento, os bancos não atendem às populações de baixa renda, ao contrário, eles se concentram nos clientes mais ricos. Instituições financeiras não bancárias, como cooperativas, instituições financeiras estatais especializadas (ex. correios e bancos estaduais de poupança), e instituições de micro financiamento, normalmente trabalham mais com os clientes pobres e de regiões rurais. Mas a informação disponível para as instituições financeiras não bancárias é limitada, e isso dificulta o acesso à avaliação da verdadeira escala das suas operações.

Destaques: - As normas para os requisitos de identificação (conheça o seu cliente) deveriam ser proporcionais ao tamanho das transações e das contas. As pessoas pobres dos países em desenvolvimento normalmente têm dificuldade em apresentar identificação aceitável - muitos não possuem identidades emitidas pelo governo, documentos de comprovação, ou até mesmo um endereço para atender os requisitos exigentes do "conheça o seu cliente". Alguns países não possuem sistemas confiáveis de emissão de identidade. E os custos da coleta dos dados do "conheça o seu cliente" e dos seus relatórios e outros dados de transação são altos em comparação com o pequeno tamanho das contas que as pessoas pobres teriam.

A transferência do governo para contas de depósito tem o potencial de ser positiva para os bancos, governos e clientes. Dos 139 países pesquisados, 40 declaram ser incentivado ou obrigatório o governo realizar transferências dentro do sistema bancário, incluindo 14 países de alta renda e 10 países da América Latina. Poucos países de outras regiões promovem tais transferências.

Os regulamentos deveriam facilitar a abertura de agências para os bancos. O Financial Access 2009 relata que 90 dos 139 países (quase 65 porcento) exigem aprovação formal para a abertura de uma nova agência. A obtenção desta aprovação é somente uma formalidade em alguns países. Mas, em outros, a aprovação exige um longo processo de aplicação, envio de um estudo de viabilidade e obtenção de liberações adicionais de várias entidades governamentais. Em alguns casos, várias liberações e atrasos causam uma espera de meses, isso sem falar nos altos custos que podem impedir que os bancos abram novas agências. Quando o custo da conformidade com o processo de aprovação da nova agência é muito alto, os bancos podem decidir não construir novas agências que sejam marginalmente lucrativas - como as agências em muitas áreas pobres ou rurais.

Transparência - garantindo que os preços, termos e condições sejam totalmente divulgados de forma que os clientes possam entendê-los - é uma importante parte da proteção ao consumidor. Bureaus de informação compreensiva do crédito e proteção adequada do consumidor são importantes para o acesso ao crédito. Nos países de alta renda e na América Latina, onde o crédito de varejo é mais desenvolvido, mais de 90 porcento dos países possuem requisitos de proteção ao consumidor e de divulgações, comparado com somente a metade dos países do Sul da Ásia e da África. 109 países exigem a divulgação das taxas de juros dos empréstimos. No total, 47 porcento dos países exigem a divulgação, mas não estipulam um teto de usura, enquanto que 30 porcento dos países utilizam os dois requisitos. O Financial Access 2009 enfatiza a importância para os regulamentadores e governos obterem mais informações sobre as características e comportamentos dos seus sistemas financeiros, para ajudá-los a criar novas políticas adequadamente voltadas para as barreiras que as pessoas pobres encontram para o acesso aos serviços financeiros e que antecipem mudanças do comportamento e dos sistemas financeiros no futuro. [http://www.cgap.org/financialindicators]

Perfil: A CGAP é um centro independente de política e pesquisa dedicado à promoção do acesso financeiro para os pobres do mundo. A organização conta com o apoio de mais de 30 agências de desenvolvimento e fundações privadas que compartilham uma missão comum para reduzir a pobreza. Sediada no Banco Mundial, a CGAP fornece inteligência de mercado, promove padrões, desenvolve soluções inovadoras e oferece serviços de consultoria para governos, provedores de micro financiamento, doadores e investidores. [www.cgap.org] | Por: PR Newswire