I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração acontece em todo o Brasil

A I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração acontece de 19 a 23 de outubro nas sedes dos Creas e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em todas as Unidades da Federação. Os Creas que têm participação confirmada no evento são DF, GO, MG, PE, RN, SC, PR, RS, AM, BA, PB, AP, ES, RJ, SP, MT e SE. Além de debates, palestras, apresentações de programas e fiscalização integrada, haverá, no Distrito Federal, assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre DNPM-Sede do 6º Distrito, DNPM-GO e Crea-DF.

A importância do evento varia de região para região. Em Goiás, por exemplo, o gerente de fiscalização do Crea, José Luiz Barbosa de Araújo, acredita que há muito a ser estudado na área de mineração no estado. “Os órgãos ambientais de fiscalização poderiam fazer um relatório sobre as condições dos lençóis freáticos de Caldas Novas, por exemplo. Há o rio Araguaia, etc”, sugere.

Já o chefe da Divisão de Fiscalização do Crea-PE, Emerson Dizeu, enxerga o evento como uma possibilidade de formalização de parcerias. “Temos que trabalhar em conjunto, tanto os Creas entre si, como órgãos diversos. É extremamente importante a integração, pois cada órgão tem sua limitação. Só com parceria que a gente consegue atingir o objetivo”, acredita Dizeu. “Estamos estudando quais fiscais vamos enviar ao evento, pois queremos aproveitar ao máximo”, completa.

Na Paraíba as ações estão programadas para a capital João Pessoas e as cidades de Campina Grande e Patos. Nos dias 19 e 20 os fiscais do DNPM e do Crea-PB participarão de palestras sobre fiscalização e ética profissional em Campina Grande. O objetivo é entrosar as equipes para o trabalho em campo. Nos dias 20, 21 e 22 as equipes das duas instituições realizarão ações de fiscalização integrada nos três municípios.

Em Santa Catarina, no dia 19 de outubro, acontecerá no auditório do DNPM/SC uma sequência de palestras realizadas pelas duas entidades (Crea-SC e DNPM). O objetivo é entrosar as equipes para as ações de fiscalização integrada. Para isso o Crea apresentará casos de sucesso na área. Além dos fiscais das entidades também participarão representantes de várias pessoas jurídicas da área de mineração e meio ambiente registradas no Regional.

Nos dias 20, 21 e 22 serão realizadas as ações de fiscalização integrada entre o Crea/SC e o DNPM/SC em mineradoras de argila e areia (20/10), pedreira (21/10) e água mineral (22/10). No dia 23/10 serão apresentados os relatórios preliminares destas ações de fiscalização e as recomendações para o sucesso de ações futuras desta natureza.

O Crea-RJ assinará, no dia 20 de outubro, o Termo de Cooperação entre Regional e o DNPM-RJ. Durante a programação também haverá treinamento para as equipes de fiscalização destas duas autarquias que, nos dias 21 e 22 vão a campo para ação integrada de fiscalização.

Em Minas Gerais, segundo o coordenador nacional da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas, Juberto Oliveira, “o evento será importante para darmos treinamento sobre a área da mineração a fiscais dos dois órgãos”, diz.

Roraima terá reunião para treinamento da equipe no dia 21/10 e ação de fiscalização em uma pedreira e em uma mineradora de água mineral no dia 22/10.