Portugal, Estados Unidos, Chile e Argentina vem ao Brasil apresentar modelos de regulação

Portugal, Estados Unidos, Chile e Argentina vem ao Brasil apresentar modelos de regulação para setores como Gás, Saneamento, Energia elétrica e Petróleo

As instituições e profissionais com presença confirmada demonstram o grau de importância do V Congresso Brasileiro de Regulação, que acontece de 6 a 9 de maio, no Centro de Convenções de Recife, em Pernambuco.

De Portugal, dos Estados Unidos, do Chile e da Argentina, vêm representantes de agências reguladoras, instituições de pesquisa e de ensino, e associações ligadas aos serviços regulados. Individualmente, ou associadas com as maiores universidades brasileiras, essas organizações vão apresentar modelos de regulação para alguns dos principais serviços públicos.

É o caso do Instituto Superior Técnico de Lisboa, que tem um trabalho sobre regulação de serviços de infra-estrutura e do Public Utility Research Center / Universidade da Flórida (EUA), com apresentação sobre privatização, regulação por incentivos e incrementos de produtividade no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro.

O setor de energia é um dos que tem trabalhos mais abrangentes, que vão da discussão tarifária ao crédito de carbono.

Também estão confirmadas as renomadas universidades USP e Unicamp e a Fundação Getúlio Vargas, além de muitas universidades federais do nordeste e do sudeste. O congresso atrai ainda empresas e grandes associações empresariais do setor elétrico, do petróleo, do gás, do saneamento e do transporte, como Petrobras, companhias distribuidoras de gás e de água do Rio de Janeiro e de São Paulo, e grupo Energias do Brasil.

Juristas, advogados especialistas e membros do Congresso Nacional que estão, nesse momento, lidando com a questão regulatória também estão confirmados. Entre eles, o deputado Leonardo Picciani, relator do Projeto de Lei Geral das Agências de Regulação e o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O congresso vai contar ainda com membros do governo federal responsáveis pela coordenação de projetos de infra-estrutura em diversos ministérios.

A programação completa do V Congresso podem ser acessadas no site da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR): www.abar.org.br. A associação congrega os órgãos reguladores do Brasil, sejam municipais, estaduais ou federais.