Bolívia recebe US$ 100 milhões da Espanha e do BID para melhorar serviços de água e saneamento básico

Um dos primeiros programas aprovados em parceria que canalizarão US$ 620 milhões em doações e empréstimos para beneficiar 4 milhões de habitantes de baixa renda em 12 países.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo da Espanha fornecerão um total de US$ 100 milhões em doações e empréstimos à Bolívia no primeiro estágio de uma parceria sem precedentes para enfrentar os problemas de água e saneamento básico que afligem as comunidades mais pobres da América Latina.

Este é um dos primeiros projetos financiados conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe (o Fundo Espanhol), uma iniciativa anunciada no ano passado pelo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

O BID e o governo da Espanha assinaram um acordo em julho de 2009 para o financiamento e execução conjunta de projetos com uma parcela de doações do Fundo Espanhol. A parceria fará uso da extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID, bem como de sua rede de especialistas no setor em suas representações de país em toda a região, para executar com rapidez e eficiência projetos identificados como prioridades pelos governos da América Latina e do Caribe.

Na Bolívia, o Fundo Espanhol contribuirá com US$ 80 milhões em doações e o BID com mais US$ 20 milhões em empréstimos comuns e concessionais para estender os serviços de água e saneamento básico a cerca de 500.000 pessoas em áreas periurbanas de El Alto, La Paz, Cochabamba, Santa Cruz e Tarija, que não contam atualmente com o serviço.

O BID e a Espanha também concordaram em fornecer US$ 39 milhões em doações para projetos de água e saneamento no Haiti (ver link à direita) e espera-se ainda que financiem conjuntamente projetos no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai até meados de 2010. No total, a Espanha contribuirá com US$ 407 milhões em doações para esses projetos, enquanto o BID contribuirá com US$ 213 milhões em doações e empréstimos, assumindo também a maior parte dos custos de preparação e execução dos projetos. Cerca de 4 milhões de pessoas em comunidades urbanas e rurais de baixa renda devem ser diretamente beneficiadas.

“Esta parceria é um gesto histórico de solidariedade do povo da Espanha pela nossa região”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Essas generosas doações nos permitirão alavancar fundos do BID e financiar projetos muito mais ambiciosos que melhorarão a saúde e a qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas em dois dos países mais pobres do hemisfério.”

O governo boliviano está implementando um plano abrangente para expandir os serviços de água e saneamento básico em áreas periurbanas como parte de um Plano Nacional de Saneamento Básico divulgado por seu Ministério da Água no ano passado. O Plano reconhece que o acesso a serviços de abastecimento de água é um direito universal, rejeita concessões e privatização e torna o Estado responsável pela prestação do serviço. Estipula ainda que os serviços devem atender critérios de universalidade, responsabilidade, acessibilidade, continuidade, qualidade, eficiência e tarifas justas e necessárias. Por fim, o Plano reconhece os usos culturais e ancestrais da água e exige que o Estado e a população conservem, protejam e utilizem os recursos hídricos de maneira sustentável.

A expansão dos serviços em áreas urbanas e periurbanas é uma das prioridades de curto prazo do Plano. O Governo boliviano estima que serão necessários investimentos de cerca de US$ 700 milhões nas áreas urbanas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Para cumprir esses objetivos, será preciso aumentar o acesso a abastecimento de água e a saneamento básico para 1,4 milhão e 1,7 milhão, respectivamente.

Os US$ 100 milhões do Fundo Espanhol e do BID destinam-se a ajudar a Bolívia a alcançar essas metas de investimento. Os fundos serão usados para quatro atividades principais: construção de nova infraestrutura em áreas não atendidas, conclusão de planos mestres de água e saneamento para La Paz, El Alto, Santa Cruz, Cochabamba e Tarija; fortalecimento institucional para operadores de serviços e autoridades governamentais relevantes e estabelecimento de uma unidade de coordenação do programa em tempo integral para auditar, avaliar e monitorar a execução do projeto. | BID