Ter uma holding pode proteger o patrimônio

Segurança jurídica de patrimônio pessoal é pauta constante no cotidiano do empresariado brasileiro. Mudanças nas normas – como o novo Código Civil, que aumentou a responsabilidade dos administradores em relação à sociedade, e o cumprimento obrigatório da vasta legislação que aumenta a transparência das empresas – aliadas à maior efetivação do Judiciário nos processos de execuções, como é o caso da penhora online, foram responsáveis pela mudança de comportamento dos executivos brasileiros.

Além da preocupação com o bom desempenho da companhia, atualmente, os sócios, administradores e os executivos de empresas de um modo geral estão preocupados também em proteger o seu patrimônio familiar.

O advogado e administrador de empresas José Roberto Castanheira, do escritório Castanheira Consultores Associados, explica que o empresário brasileiro quer a proteção de seus bens patrimoniais por meio de estruturas jurídicas que permita a extinção de problemas futuros.

Uma sugestão do profissional é a criação de uma “holding” – sociedade gestora que possui a maioria das ações ou quotas de outras empresas, suas subsidiárias, em quantidade suficiente para influenciar decisivamente suas administrações e políticas empresariais – como forma de proteção. Dessa forma, há uma blindagem que protege os empresários contra ações trabalhistas, fiscais e bancárias. “A penhora online atinge apenas a empresa da qual o sócio da holding faz parte e, dessa forma, como não há nenhuma relação jurídica com a empresa que esta sofrendo a ação, seus ativos não sofrem tal ameaça”, ressalta.

Segundo Castanheira é cada vez maior o número de empresários que buscam informações a respeito do assunto. “A procura vem aumentando desde o final da década de 1990, principalmente após o surgimento da suspensão judicial e penhora online. E atualmente, neste contexto em que vivemos, de constantes transformações, os empresários procuram formas de proteger seu patrimônio e mais tranquilidade para administrar o negócio”.

José Roberto Castanheira -Administrador de empresas, com pós-graduação em Direito Empresarial, José Roberto Castanheira adquiriu vasta experiência profissional trabalhando em diversas multinacionais, prestando serviços de auditoria interna e independente em organizações de grande porte como Banespa, Grupo Matarazzo e Ministério da Agricultura. Na área administrativa, atuou em gerência, recursos humanos e planejamento estratégico em empresas como Olivetti do Brasil e Thomas CSF.

Desde que fundou a Castanheira Consultores Associados, em 1997, já atendeu dezenas de organizações nas regiões de Sorocaba, Campinas, São Roque e Bauru, em mais de 1,5 mil processos, principalmente na área do Direito Tributário.[www.castanheiraconsultores.com.br]