Receita calcula que IOF sobre capital especulativo aumente arrecadação em R$ 4 bilhões/ano

Brasília - A alíquota de 2% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas operações de renda fixa e mercado acionário com dinheiro estrangeiro deve render em torno de R$ 4 bilhões ao ano para os cofres da União, segundo afirmou no dia 20 de outubro (terça-feira), coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli.

Ele disse que a medida tem apenas o caráter regulatório do câmbio, sem a preocupação arrecadatória. A arrecadação adicional estimada, segundo Mombelli, “é efeito reflexo que advém dessa política de taxação do capital especulativo”, ao mesmo tempo em que valoriza a taxa de câmbio, elevando a cotação do dólar norte-americano.

Com base em projeções da Secretaria da Receita Federal, que estima o ingresso de US$ 12 bilhões a US$ 13 bilhões por mês em aplicações financeiras e mercado de capitais, a arrecadação do IOF sobre o capital estrangeiro dará uma receita suplementar de aproximadamente R$ 326 milhões/mês. “Esse é o cenário mais provável”, de acordo com o coordenador de tributação.

Ele salientou que o aumento do IOF é válido para todos os contratos fechados a partir de hoje. Para os contratos fechados anteriormente, mas ainda não liquidados, vale a regra anterior, de acordo com norma que está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. | Stênio Ribeiro/ABr