Produtor e consumidor de energia se unem por menor encargo nas tarifas

Brasília – Produtores e consumidores de energia elétrica de grande porte se uniram num consenso: é essencial e urgente, para a competitividade da indústria e melhoria da renda do consumidor residencial, reduzir tributos e encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica cobradas no Brasil, entre as mais caras do mundo.

O ponto em comum foi obtido no seminário Energia: fator de competitividade para o Brasil, promovido nesta quarta-feira (21/10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) na sede da CNI, em Brasília.

“Toda a indústria está em risco com a explosão dos encargos setoriais. É um festival de encargos. Desonerar tais encargos trará efeitos altamente positivos na economia”, defendeu o presidente da Abrace, Ricardo Lima. “É fundamental a desoneração da carga tributária incidente sobre o setor elétrico, para não comprometer a competitividade do setor produtivo e reduzir o peso das contas de energia elétrica para o cidadão”, completou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.

Dados da Abrace e da Abrage apresentados no seminário revelam que a carga de tributos e encargos no setor elétrico atinge 51,6% da receita das distribuidoras (contra 23,3% na Itália, a segunda maior), um aumento de 11,5 pontos percentuais desde 2003, resultando numa elevação correspondente de tarifas de 107% no período.

Com o excesso de tributação, a tarifa industrial no Brasil sofreu um aumento médio de 21,6% anuais entre 2002 e 2007, tornando-se mais alta do que nos países desenvolvidos, a US$ 138 o megawatt/hora, contra US$ 84 na Alemanha, US$ 64 nos Estados Unidos, US$ 56 na França, US$ 48 na Noruega. A carga tributária brasileira de energia elétrica no consumo industrial é a mais elevada do mundo, na frente, pela ordem, de Áustria, Itália e Noruega.

Nos custos de uma conta de luz residencial típica no Brasil, o maior peso - 41% - é de encargos e impostos, cabendo 28% para a geração de energia, 25% para a distribuição, 6% para a transmissão. No México, a participação dos custos de encargos e impostos na mesma conta de luz é de 13%.

De acordo com a Abrace e Abrage, no consumo residencial o Brasil apresenta a quinta maior carga tributária mundial, na frente de países como Áustria, Itália e Finlândia, e atrás apenas de Dinamarca, a mais elevada, e, pela ordem, Holanda, Noruega e Suécia.

A nova versão da cartilha Encargos Setoriais, editada pela Abrace com o apoio da CNI e divulgada nesta quarta-feira (21/10) no seminário, lista nove encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica.

“A maior parte dos encargos não se justifica em termos técnicos ou econômicos. Há situações absurdas, como o fato de apenas os consumidores terem de pagar pela segurança do sistema, por meio da modalidade do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), criada para esse fim, embora todos os agentes sejam prejudicados em caso de racionamento”, escreve na introdução da cartilha o presidente da Abrace.