O planejamento tributário e a técnica das oito gavetas

Arrumar as gavetas, de forma simbólica, pode significar arrumar a saúde financeira de uma empresa. Com a aceleração do sistema de informações da receita federal, hoje não há mais espaço para a permanência de empresários omissos em relação a este tema. Entretanto, não é nada raro encontrá-los.

O planejamento tributário, conhecido legalmente por elisão fiscal, é um conjunto de operações estratégicas nas quais se utilizam meios lícitos para se obter a máxima diminuição no pagamento dos tributos. Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 35% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Logo, o planejamento tributário é assunto prioritário e obrigatório para todo bom empresário.

A elisão fiscal deve decorrer da própria lei ou de uma de suas lacunas. A que decorre da lei é a própria norma legal que irá permitir - ou até mesmo conduzir - a empresa a economia de tributos, como por exemplo, os incentivos fiscais. Já a elisão fiscal decorrente de lacunas pode ser alcançada através de estratégias utilizadas por advogados especialistas, onde são utilizados elementos não proibitivos, a saber aqueles que irão evitar o fato gerador e, como conseqüência, estar em harmonia com a legislação.

De forma bastante clara, o planejamento tributário pode ser alocado dentro de oito gavetas, nas quais o empresário deve manter atenção, de tal sorte a tornar seu negócio o mais lucrativo possível. A técnica das gavetas consiste em escalonar dentro de oito etapas todas as ações estratégicas que o empresário deverá percorrer durante seu projeto fiscal.

Gaveta 1. A empresa foi criada para prosperar, portanto, o empresário deve ser ativo;

Gaveta 2. A cultura gerencial do empresário e sua equipe deve ser dinâmica para estar sempre de acordo com as necessidades do mercado;

Gaveta 3. Apenas o advogado tributarista especializado é capaz de realizar um planejamento tributário com excelência;

Gaveta 4. Sempre é hora de diminuir os tributos;

Gaveta 5. A utilização das estratégias deve ocorrer através de meios lícitos;

Gaveta 6. Para tanto, o advogado deve conhecer profundamente as normas tributárias;

Gaveta 7. A organização precisa obter mais lucros e, por conseqüência, liquidez;

Gaveta 8. A organização deve estar devidamente preparada para receber qualquer tipo de fiscalização, sem pânico e com a máxima transparência.

No mais, o planejamento tributário deve ser interpretado pelo empresário como um investimento e não como um custo, visto que alguns escritórios de renome prestam este serviço cobrando seus honorários sobre a economia alcançada.

A consultoria tributária envolve a coleta de informações, a simulação de estratégias legais versus a carga tributária pretendida e a implantação das alternativas aplicáveis, bem como seus efeitos financeiros. E tem como objetivo final o benefício fiscal.

. Por: Patricia Barreto Gavronski – Sócia do Grupo Machado, especialista em projetos, formatação e expansão de redes de franquia, assessoria jurídica e tributária. | e-mail: [email protected]