O oxigênio dos municípios

Todo organismo vivo é formado por células. Elas representam a menor parte de uma matéria viva, adaptadas a funções específicas. São formadas, basicamente, pelo núcleo, onde toda a atividade celular é organizada, e pelo citoplasma, região cheia de partículas e organelas, cada uma com sua função específica. Quando aglomeradas, elas formam os membros. No corpo humano existem cerca de 100 trilhões de células.

Da mesma forma que as células estão para o corpo humano, os municípios estão para um país. Só que, ao invés de trilhões, o Brasil tem “apenas” 5.562 cidades. E se é preciso extirpar um conjunto de células de um mesmo membro se este está morrendo, não é possível “amputar” os Estados, que representam os membros em um corpo, quando as prefeituras de algumas das cidades que o integram ameaçam fechar suas portas.

O ano que está em vias de se encerrar trouxe sérias dúvidas sobre a viabilidade de alguns municípios. Começamos mergulhados numa uma crise econômica global aparentemente mais grave do que as que vivemos nas últimas décadas. No Brasil, tivemos queda da atividade econômica, retração nas vendas do comércio e aumento do desemprego. No pior momento da crise, em função da queda de arrecadação, o Governo Federal cortou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de grande parte das cidades brasileiras. Mesmo agora, com a economia emitindo sinais de que o pior já passou, os municípios continuam sofrendo seqüelas da crise, como atraso nos repasses de emergência.

Se todos os entes federativos – municípios, Estados e União – sentiram as conseqüências dessa retração, é preciso lembrar que elas surgem em primeiro lugar no elo mais fraco dessa cadeia, o município. Afinal, ninguém vive concretamente no Estado ou na União; vive-se no município. Assim, o cidadão em dificuldades não vai bater à porta do Palácio do Planalto ou do Palácio dos Bandeirantes para pedir emprego, remédio ou transporte; ele vem direto à Prefeitura de sua cidade exigir seus direitos. E nós, sem dinheiro no caixa, não podemos fazer muita coisa.

Reconhecendo a gravidade da situação criada com corte de repasses do FPM, o Governo Federal aprovou crédito para socorrer os municípios no valor de R$ 1 bilhão. Muitos prefeitos acreditaram que seus problemas estariam resolvidos, ou pelo menos amenizados. Era o que dava a entender a propaganda oficial. Só não contavam que iriam iniciar o mês de outubro ainda sem ter o valor do FPM de julho no caixa da prefeitura.

No dia a dia, as prefeituras se desdobram para conseguir atender às demandas dos municípios, garantindo remédios nas farmácias públicas, tapando os buracos no asfalto, criando incentivos fiscais para atrair empresas para as cidades e assim, acabar com o desemprego, além de oferecer atividades culturais para os munícipes. Por sua vez, o Governo Federal aposta em programas sociais grandiosos, mas de alcance limitado, cabendo muitas vezes aos municípios arcar com grande parte de seus custos.

Veja-se, por exemplo, o Programa Bolsa Família, vendido pela propaganda oficial como a jóia da coroa do atual governo. Ele oferece um valor médio de repasse de R$ 95,00 por mês – lembremos que o salário mínimo é de R$ 465,00 mensais. Ora, ninguém consegue se alimentar adequadamente, comprar remédios, pagar por transporte, educação e entretenimento com apenas R$ 95,00. Por isso, frequentemente as prefeituras são chamadas a complementar essa renda – além de serem responsáveis pela infraestrutura do programa. Mas quando são atingidas pelo corte de repasses, muitas prefeituras não têm como ajudar.

É, portanto, incoerente o Governo Federal criar programas sociais numa ponta e cortar os repasses para os municípios na outra. E, se é para distribuir renda, valeria mais a pena investir em educação e na qualificação profissional dos trabalhadores, para que esses possam ter empregos melhores e gerar mais renda, deixando de depender do assistencialismo.

Voltando à metáfora orgânica: as células apresentam características comuns como, por exemplo, a necessidade de oxigênio para reagir com outros componentes e gerar a energia necessária para o seu funcionamento. Quando perdem a capacidade de “funcionar” de forma correta, as células geram consequências danosas para todo o organismo. Já os municípios necessitam de receita para oferecer melhores serviços aos seus munícipes e, assim, fazer com que toda a nação funcione. Quando não conseguem gerar essa receita, precisam ser alimentados pelos demais entes federativos – Estados e União. Senão, essas cidades acabarão asfixiadas e morrerão, como as células sem oxigênio. E o Brasil ficará mais frágil.

. Por: João Carlos Vitte, Prefeito de Santa Gertrudes, interior de São Paulo.