Driblando a crise: empresas recorrem a leis de incentivo fiscal para continuar investindo em responsabilidade social

A crise financeira afetou em cheio as economias mundiais gerando impacto e forçando as empresas a adequarem seus orçamentos e se reinventarem na busca por novas fontes de financiamento para projetos de responsabilidade social.

De acordo com dados do relatório "Regional Economic Outlook - Western Hemisphere" (Perspectiva Econômica Regional - Hemisfério Ocidental), divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em maio deste ano, países como o Brasil, Colômbia, México e Peru são exemplos de nações que adotaram medidas que resgataram a credibilidade de suas políticas econômicas.

O FMI acrescenta que "tais preparativos apontam para uma melhor perspectiva para a América Latina: enquanto os contágios (da crise financeira) fizeram com que a atividade econômica contraísse, uma retomada do crescimento é esperada ainda para 2009, à frente da recuperação das economias desenvolvidas".

Diante dessa realidade, que ainda não deu sinal de desgaste, o empresariado voltou atenções para os benefícios gerados pelas leis de incentivo fiscal. O desconto no imposto de renda devido como contrapartida de investimentos em projetos culturais / esportivos tornou-se, então, ainda mais atraente.

Para o consultor tributário Jorge Muzy enumerar os resultados positivos para as empresas é um processo simples, mas bem significativo:

“As companhias que adotam este tipo de linha têm seus investimentos revertidos em crédito tributário e fortalecimento da comunicação da marca. Também se destaca a questão do marketing corporativo, com a demonstração de cuidados com o desenvolvimento social, geração de empregos, provável retorno em mídia espontânea e fortalecimento junto à sociedade de uma imagem socialmente responsável.

Além da Lei Rouanet, mais acionada pelas empresas multinacionais e brasileiras, há outras leis de incentivo fiscal que podem ser utilizadas para o patrocínio de projetos como: Lei do Audiovisual – que visa atrair investimentos na produção e co-produção de obras cinematográficas audiovisuais e infra-estrutura de exibição e produção; FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura da Cidade de São Paulo), que busca beneficiar entidades com projetos que apoiem crianças e adolescentes; Lei Mendonça, com foco em projetos culturais no município de São Paulo, nas áreas do IPTU e do ISS, entre outras Leis Estaduais para empresas que tributam o ICMS.

Com o objetivo de contribuir para que as companhias utilizem de forma eficiente as leis de incentivo, empresas oferecem consultoria tributária para patrocínio de eventos e projetos. É o caso da Muzy Corp, que trabalha com consultoria em comunicação para o desenvolvimento de projetos nos segmentos da cultura, dos esportes, de promoções, eventos e entretenimento, sociais e de sustentabilidade, que tenham como objetivo agregar valor à marca de empresas e instituições por meio de estratégias de humanização da imagem corporativa.

Jorge Muzy afirma que o momento de retração causado pela crise gerou aumento de 300% na procura por este trabalho. “Hoje atentemos empresas como Lanxess, Petroflex, Braskem, entre outras. Além disso, as empresas que já usavam uma das leis de incentivo passaram a buscar identificar outras leis que fugiam ao seu conhecimento”.

O trabalho inclui o levantamento de créditos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal - disponíveis para uso no financiamento de projetos, verificação de verbas comprometidas com projetos incentivados na empresa, a avaliação da percepção do público quanto ao DNA da marca da empresa ou instituição, identificação das atitudes que melhor refletem a personalidade da marca, estudo do negócio do cliente para a proposição de soluções customizadas e diferenciadas em relação à concorrência, pesquisa sobre as melhores práticas no mercado relativas ao projeto a ser desenvolvido para o cliente e elaboração e execução técnica de projetos.

Outro atrativo são as alterações que a Lei Rouanet sofrerá em 2010 que tem mobilizado o empresariado a procura de atualização para conhecer outras oportunidades de uso de leis de incentivo dos estados e municípios onde estão inseridos.

A criação da Lei do Vale Cultura também impulsiona as empresas a olharem para este tipo de oportunidade. No mesmo compasso está a recente Lei do Esporte. Tão benéfica quanto, mas ainda uma incógnita pela maioria das diretorias e departamentos com poder de decisão.

Cases - Por concentrar serviços de consultoria tributária, gestão de projetos culturais e esportivos, a Muzy Corp consegue traduzir na prática todo o burburinho a respeito da força dos projetos incentivados. Em 2008 o projeto Visões da Vida levou a magia do cinema itinerante a dezenas de áreas carentes do estado de São Paulo em sessões públicas e gratuitas de filmes nacionais. Patrocinadores como Volkswagen Caminhões e ônibus, Becton Dickinson, Credit Suisse e MRS Logísticas tiveram suas marcas valorizadas por mais de 19 mil espectadores e 45 mil pessoas que participaram das oficinas e ações de saúde que também fizeram parte do programa. O sucesso da iniciativa garantiu a aprovação da segunda fase com orçamento quadruplicado pelo Ministério da Cultura.

Neste ano duas grandes ações de cultura chamaram a atenção para o uso da Lei Rouanet, ambas voltadas para o fomento e produção de curtas e médias metragens. Com o Filma Brasil, concurso de roteiros online, quase mil projetos entraram na disputa pelo prêmio de R$ 110.000,00 destinados a produção dos trabalhos vencedores. Mais uma vez, gigantes como MRS Logística, Icatu Hartford, Instituto Hedging Griffo, Volkswagen Caminhões e ônibus e dezenas de apoiadores entenderam que boas ações e desconto em tributos resultam numa boa matemática.

Ainda este ano, a Muzy Corp aprovou com o Ministério da Cultura, em abril, a criação da 1ª Orquestra Filarmônica de São Paulo (OFESP). Com formato inovador, a ideia é garantir o acesso gratuito a pessoas de classes sociais menos favorecidas, uma vez que os concertos acontecerão ao ar livre, fugindo do modelo tradicional de concertos em salas e teatros que muitas vezes inibem o conhecimento e acesso de grande parte da população, além de trazer em paralelo uma mensagem importante sobre a sustentabilidade, tendo a música como veículo. A série "Concertos OFESP", será composta por oito espetáculos realizados em parques, praças e bosques em 2010. As apresentações serão gratuitas.

O projeto Criação Audiovisual fecha 2009 com chave de ouro ao levar oficinas de cinema para a comunidade do Campo Limpo, iniciando jovens de 16 a 21 anos na sétima arte com aulas de roteiro, produção, direção, fotografia, iluminação e edição, numa parceria com o já estabelecido Projeto Arrastão e apoio do Banco Indusval.