Porto do Rio Grande é pioneiro na integração do Siscomex carga

Visando dar agilidade as operações portuárias e reduzir o tempo gasto com tramites burocrático a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) tem investido na utilização de ferramentas de informática. A última novidade nesta área foi a recente integração, de forma pioneira no país, do Sistema Porto (sistema informatizado do porto rio-grandino) ao Siscomex Carga (Siscarga) da Receita Federal. Com isso, é permitida a troca de informações referentes a Manifestos de Importação de Cargas (descrição das mercadorias) entre as agências marítimas, o Siscarga e a Suprg.

O programa desenvolvido pela empresa responsável pela parte de informática do Porto do Rio Grande, Marca Sistemas, funciona da seguinte maneira: após o preenchimento dos dados do manifesto de carga no Mercante/Siscarga pelas agências, elas enviam e-mail para a Suprg informando que o manifesto foi finalizado e o número do POP (controle de programação no porto, que é gerado pela Fiscalização de Operações Portuárias), daí então o setor competente (Setor de Importação ou Armazém de Cargas Perigosas A-5) importa os dados do referido manifesto do Siscarga para o Sistema Porto, gerando a previa do Manifesto Eletrônico. Após esses passos, um e-mail é enviado eletronicamente a agência responsável, notificando que o mesmo está disponível no site do Porto do Rio Grande (www.portoriogrande.com.br). A partir daí elas acessam o site do porto rio-grandino e salvam os dados em um programa previamente disponibilizado pela Suprg, onde as agências precisam apenas completar algumas informações exigidas pelo porto e que não são solicitados pela Receita Federal, tais como, Nomeclatura e Classificação de Mercadorias (NCM), marcas e números, e se a mercadoria é ou não perigosa. Ao completar esses dados, o Manifesto Eletrônico é finalizado, sendo posteriormente transmitido ao porto.

Dessa forma, os agentes não precisam mais preencher os dados no Siscarga e, posteriormente, no Sistema do Porto, o que gerava duplicidade no fornecimento de informações. Com isso, há uma maior agilidade no processo de troca de informações entre o Siscarga, a Suprg e as agências. Também, acontece o aproveitamento dos dados previamente digitados e consistidos pelos intervenientes no Sicarga, a eliminação de erros de transcrição ou digitação do Manifesto de Importação para o sistema de armazenagem, e a redução do uso de formulários. Além disso, a informatização do processo reduz o uso de mão-de-obra das agências na digitalização dos Manifestos Eletrônicos. O novo sistema já foi apresentado às agências, oportunidade em que tiraram suas dúvidas, estando hoje em pleno funcionamento.

A integração dos sistemas na primeira etapa incluiu somente o Setor de Importação. No entanto, a Suprg já está trabalhando na integração do Setor de Exportação, o que agilizará a entrada e saída de cargas no porto rio-grandino.

O Siscomex Carga é o sistema que integra os sistemas Mercante e Siscomex. Trata-se de um sistema de controle informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga em portos nacionais alfandegados, cujo principal objetivo é garantir o total controle de entrada e saída das embarcações e cargas no embarque, desembarque, trânsito aduaneiro, baldeação e de passagem nos portos brasileiros, tanto no longo curso quanto na cabotagem. O Siscarga ainda tem como objetivo melhorar o controle das cargas que entram, saem e passam pelo Brasil, combatendo fraudes e reduzindo o fluxo de papel manuseado pelos fiscais da Receita Federal do Brasil. | Alan Bastos