Cartel na venda de combustíveis será investigado no Nordeste

Brasília - Suspeita de cartel na venda de combustíveis na Paraíba e em Pernambuco desencadeou operação de busca e apreensão coordenada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual, com a participação das Secretarias de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda. O nome da operação, "Pacto 274", foi uma referência ao preço da gasolina comum praticado nos postos da região (R$ 2,74).

A operação foi simultaneamente deflagrada em João Pessoa (em associação de postos de combustíveis e postos) e em Recife (em distribuidora da região e escritórios de empresários do setor), totalizando 26 locais de busca e 16 mandados de prisão. A ação envolveu aproximadamente 190 agentes da Polícia Federal dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A cooperação entre os órgãos de defesa da concorrência e a Polícia Federal durou mais de seis meses, período no qual foi possível o intercâmbio de informações e expertise, viabilizando o êxito da operação.

Esta foi a primeira vez em que uma operação de busca e apreensão para obter provas de conduta anticompetitiva ocorreu fora das regiões Sul e Sudeste e mostra um comprometimento por parte das Secretarias em promover a livre concorrência em todo o país. Após análise dos documentos e informações coletadas durante a busca, será instaurado processo administrativo para apuração de infração à ordem econômica, nos termos da Lei n. 8.884/94. | [email protected] | telefones: (61) 3429 3315 ou 34293135 | Por: MJ