Rio Preto aumenta arrecadação em R$ 7 milhões com a implantação da geotecnologia

Sucesso motivou Prefeitura a usar tecnologia em projeto contra a dengue.

Com o uso de imagens de satélite em alta resolução, a Prefeitura de S. José do Rio Preto (SP) conseguiu aumentar em R$ 7 milhões a arrecadação anual de IPTU (Imposto Predial, Territória Urbano) da cidade. O projeto, desenvolvido pela Empro - Empresa Municipal de Processamento de Dados responsável pela gestão de TI – em parceria com a IMAGEM – líder em sistemas de informação geográfica na América Latina, teve como base o remapeamento urbano de São José do Rio Preto, por meio da implantação de um software de gerenciamento de informações geográficas (GIS).

O início do GIS em São José do Rio Preto teve como marco a criação do Programa de Modernização da Arrecadação Tribuitária – PMAT, em 2001, que recebeu investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Parte da verba foi destinada à aquisição de imagens de satélites de alta resolução (Quickbird com 60 cm de resolução) e da implantação de uma solução GIS corporativa (integrada) para a atualização de toda base cartográfica (arruamento, quadras, faces de quadra, etc.) da cidade.

“Saber quantas são as unidades imobiliárias e quem são seus proprietários eram as informações base para iniciar o trabalho com cada secretaria”, explica Carlos Henrique de Souza, gerente de Geoprocessamento da Empro. O recadastramento teve um resultado imediato para a prefeitura: a correção dos valores do IPTU, que aumentou a arrecadação em mais de R$ 7 milhões, um crescimento de quase 38% em relação ao exercício fiscal anterior.

Para Souza, o resultado foi ainda mais satisfatório devido a baixa quantidade de pedidos para revisão do imposto. “Foram 4.741 solicitações efetuadas e representam apenas 3,3% do total de medições. Destes, mais de 11% das reclamações eram infundadas e cerca de 81% dos chamados tiveram a vistoria impedida pois os imóveis estavam fechados. Ou seja, somente 8% das avaliações eram divergentes”, afirma. O executivo destaca ainda que as revisões permitiram a total atualização da base cartográfica do município.

Com o mapeamento concluído, no final de 2003, o foco da Empro passou a ser a disseminação das soluções GIS pelas secretarias municipais. Entre os benefícios obtidos com a aplicação, destacaram a análise espacial para o combate da Dengue (Aedes Aegypti) e a elaboração do Guia de Ruas de São José do Rio Preto.

Cruzando os dados do sistema SUS e dos prontuários de consultas com as informações georreferenciadas da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene – SMSH – pode identificar e bloquear os setores afetados pelo Aedes Aegyti e orientar a atuação dos fiscais sanitários, chamados de “Mutirão da Dengue”, para as áreas com os maiores índices de infestação.

“Uma das responsabilidades da equipe de fiscalização é a coleta de informações como existência de larvas. Estas informações são colocadas no sistema GIS e analisadas em conjunto com dados de população residente, nível de escolaridade entre outros. Deste forma conseguimos mapear a produtividade dos criadouros da Aedes Aegypti e o papel desempenhado da população no combate à doença”, explica Souza.

Prefeitura de São José do Rio Preto - O município de São José do Rio Preto está localizado no noroeste do Estado de São Paulo, a 440 Km da capital, em uma região próxima do sul de Minas Gerais e do Estado do Mato Grosso do Sul com aproximadamente 420.000 habitantes e uma área total de 432Km². Sua área urbana é de cerca de 110Km² com 126.778 Unidades Imobiliárias, dos quais 94.253 são prediais e 32.525 territoriais, 15.000 Unidades Mobiliárias e 114 Loteamentos Clandestinos.

Empro - No mercado há 11 anos, a Empro - Empresa Municipal de Processamento de Dados - é a responsável pela aplicação e gestão de soluções baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicações na Prefeitura de São José do Rio Preto. Seu papel na administração municipal é fundamental para proporcionar agilidade e transparência aos procedimentos internos, tornando a prestação de serviços mais eficiente e contribuindo para a qualidade de vida da população.

Imagem - Fundada em 1986, a Imagem é líder do mercado de Sistemas de Informações Geográficas (GIS) na América Latina e conta com 25% de participação no mercado nacional do setor. A Imagem oferece soluções completas de tecnologia e informação espacial, como imagens de satélites de alta, média e baixa resoluções e de radar, mapas territoriais de múltiplas escalas e temas, entre outros.

Os produtos e serviços da Imagem são utilizados por dezenas de empresas, públicas e privadas, de segmentos como telecomunicações, energia, saneamento, petróleo e gás, agricultura e defesa. Em 2008, a companhia obteve faturamento de aproximadamente R$ 54 milhões. Alguns dos clientes da Imagem são empresas como Citrovita, Eletropaulo, Embrapa, Governo de Goiás, Oi, Prefeitura de Recife e Petrobrás.

Sediada em São José dos Campos (SP), a Imagem conta com cinco escritórios e uma ampla rede de parceiros no país, além de uma filial na Espanha. Distribuidora exclusiva da ESRI, líder mundial no fornecimento de software GIS, a empresa auxilia a agilidade na tomada de decisão de negócios ao considerar variáveis relacionadas à localização exata da infraestrutura, mercado ou matéria-prima utilizada na gestão de um negócio.[www.img.com.br]