Alliance lança solução para que empresas tenham direito a crédito de ICMS a partir de 2010

Empresa de inteligência em soluções fiscais e de governança une-se à Valtra em projeto-piloto da Sefaz-SP; nova sistemática para apuração do arquivo digital tem alto grau de complexidade.

A Alliance Consultoria – empresa de inteligência em soluções fiscais e de governança, e a Valtra (AGCO), indústria de tratores agrícolas, estão juntas no projeto-piloto da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Paulo que estabelece uma nova sistemática para apuração do crédito acumulado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O PROFIS (Programa de Fortalecimento e Gestão Fiscal do Estado de São Paulo) estabeleceu a CAT-83, publicada em abril deste ano, que prevê uma forma diferente de geração do crédito acumulado do ICMS, determinando aos contribuintes paulistas a necessidade de atender a uma nova obrigação fiscal a partir de janeiro de 2010, através de arquivo digital a ser enviado à Sefaz-SP.

A Valtra e outras empresas que utilizam créditos acumulados somente poderão continuar a usar esses créditos mediante atendimento da CAT83/09, que não trata apenas da geração de um arquivo digital, mas também de um novo sistema de apuração do crédito com base no custo do ICMS, estruturado em forma de fichas - agrupadas em módulos que contemplam toda movimentação do estoque, insumos e processos de produção até o produto final.

Este sistema diferencia-se do processo de custeio convencional pelo fato de excluir os elementos de custo não sujeitos ao ICMS como mão-de-obra, encargos sociais, depreciação e serviços sujeitos ao ISS. A não inclusão dos custos mencionados deve-se à finalidade do sistema de apurar somente o ICMS contido no custo das mercadorias que saem das empresas.

O novo sistema de geração do crédito acumulado é baseado no custo do ICMS e antecede a apropriação, que continua sendo feita por meio do DCA (Demonstrativo de Crédito Acumulado) e utilizada normalmente como uma “conta corrente” para controle dos créditos acumulados utilizados.

Para ajudar a transpor os desafios do projeto, a Alliance desenvolveu uma solução completa que garantirá a continuidade da utilização dos créditos pelas empresas e, em conjunto com a Valtra, é responsável pela formação e geração do arquivo digital da empresa, obrigatório para conclusão e obtenção dos créditos. Para formação completa do arquivo, a Alliance irá instituir novo processo de custeio dos produtos e do ICMS correspondente conforme critérios definidos pela CAT-83/2009.

Com a finalização do projeto e a entrega do arquivo digital no prazo, a Valtra poderá usufruir desses créditos acumulados, não para abater os débitos nas operações próprias da empresa, mas poderá transferi-lo para pagamento de fornecedores, compra de máquinas, quitação de débitos junto ao fisco ou negociado com outras empresas, entre outras possibilidades.

“Apesar da complexidade do projeto, que é superior à do Sped Fiscal, a Alliance e a Valtra prezam por um bom planejamento e estão andando juntas nessa nova etapa, para garantir benefícios através de um caixa mais rotativo e seguro”, diz Ricardo Gomes, diretor de Tecnologia e Consultoria da Alliance.

Empresas que têm um volume significativo de exportações, como indústrias alimentícias, calçadistas, automotivas, entre outras, possuem geração de créditos acumulados de ICMS. Caso não entreguem o novo arquivo regulamentado a partir do ano que vem, não sofrerão penalidades, porém não terão direito a utilizar os créditos.

Perfil da Alliance Consultoria -Fundada em 1992, a Alliance Consultoria é provedora de soluções e serviços fiscais. Dentro de seu portfólio de soluções, a Alliance Consultoria dispõe de software de Gerenciamento de Tributos e Atendimento de Obrigações Fiscais e serviços de Consultoria Empresarial, Outsourcing em Contingências Fiscais e Fábrica de Software.

Atende clientes como Telefonica, Toyota, Vivo, Editora Abril, TIM, Redecard, Sky, Coca-Cola (SPAIPA), Grupo Silvio Santos e White Martins. Entre seus parceiros estão as empresas SAP, Oracle, Compuware, IBM e Microsoft.