Exportadoras de software economizam R$ 120 milhões com desoneração da folha

Medida do governo reduz custo de mão-de-obra para cerca de 60% do faturamento.

Brasília- A redução para 10% da alíquota do INSS sobre folha de pagamento representará economia de até R$ 120 milhões em 2009, acreditam empresas exportadoras de software e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Essa medida foi aprovada em agosto, no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), visando estimular a inovação e a competitividade.

O decreto 6.945, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de agosto de 2009, regulamentou a desoneração da folha de pagamentos e a redução da contribuição patronal para a Seguridade Social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% para empresas exportadoras de TIC. O benefício começou a vigorar em setembro e terá validade de cinco anos.

“A lei exige a contrapartida das empresas em investimentos em capacitação de pessoal e em pesquisa e desenvolvimento para gerar inovação, o que proporcionará ganhos de competitividade para os produtos brasileiros no comércio internacional”, afirmou Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entidade ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Representantes da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) preveem que a desoneração pode atingir US$ 70 milhões (aproximadamente R$ 120 milhões) até o fim de 2009. O ganho será obtido com a redução do custo da mão-de-obra no faturamento das empresas, que pode cair de até 80% para 60%, em média. “Esta medida, que veio em ótima hora para o setor, demonstra a importância das TICs para o Brasil, acompanhando o interesse das empresas internacionais em investir no País”, ressaltou o presidente da Brasscom, Antonio Carlos Rego Gil.

Fábrica de chips - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está investindo R$ 450 milhões em outra medida da PDP: a instalação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), empresa líder em semicondutores na América Latina sediada em Porto Alegre (RS). A inauguração da fábrica, única do País a produzir chips e produtos microeletrônicos, está prevista para começo de 2010.

“A PDP representa avanços no que se refere à facilitação de investimentos, a exemplo dos editais de subvenção econômica da FINEP e dos financiamentos a juros mais baixos proporcionados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, declarou o secretário de Política de Informática do MCT, Augusto Gadelha. Como gestor do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da PDP, Gadelha apresentou hoje (04/11), em workshop na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), as ferramentas, metas e desafios do setor dentro da Política de Desenvolvimento Produtivo.

A meta da PDP é elevar a receita com vendas externas de software e serviços de TICs para US$ 3,5 bilhões (R$ 6,125 bilhões) em 2010, com a geração de 100 mil empregos. A PDP, lançada em maio de 2008 pelo governo, é coordenada pelo MDIC, sob acompanhamento de Conselho de Ministros e apoio de Secretaria Executiva, formada por ABDI, BNDES e Ministério da Fazenda.